Encontro também foi marcado pela finalização da construção coletiva das linhas de editais que preveem aplicação dos recursos da nova legislação
Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Ribeirão Pires, durante nova audiência pública da Lei Paulo Gustavo junto a artistas e produtores culturais de toda a cidade, finalizou a construção coletiva das linhas de editais que preveem aplicação dos recursos da nova legislação. O encontro, realizado no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro, também foi marcado pelo lançamento oficial do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, intitulado Mapa Cultural Ribeirão Pires.
A plataforma livre (https://ribeiraopires.sp.gov.br/), gratuita e colaborativa de mapeamento para a Prefeitura reúne dados de eventos, serviços, investimentos, produção, acesso, programas, instituições e gestão cultural, integrado aos Sistemas Estadual e Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
