Evento será realizado em 11 de julho na Escola Municipal Antônio Marques Figueira e discutirá políticas públicas para o aperfeiçoamento da prestação de serviços
As inscrições para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Suzano foram encerradas na última sexta-feira (23/06) com o saldo de 230 pessoas cadastradas. A prefeitura e o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) estão organizando o evento, que será realizado em 11 de julho, a partir das 8 horas, na Escola Municipal Antônio Marques Figueira, na região central. O objetivo é avaliar políticas públicas relacionadas ao setor e definir diretrizes para aprimorar o serviço de atendimento ao público, que inclui financiamento, programas, projetos e transferência de renda.
Estarão presentes na conferência integrantes da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano, dentre eles o secretário Geraldo Garippo; representantes do Comas, como o presidente, Carlos Alberto Santiago de Araújo; e diversos entidades envolvidas na causa, como a Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanhã; a Comunidade Kolping do Jardim São José; Instituto Gusmão dos Santos; a Associação de Assistência à Mulher, ao Adolescente e à Criança Esperança (Aamae); Instituto Amar Holiness; Recanto dos Idosos Luz Divina; ONG Vida Nova; Associação de Apoio para Deficientes Visuais de Suzano (Aadvis); e Associação de Amigos do Bairro Parque Alvorada, Jardim Umuarama e Jardim Pompéia.
Os participantes debaterão os aspectos relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir do tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Até dez propostas de melhorias do sistema poderão ser escolhidas para serem apresentadas na XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada entre 3 e 5 de outubro, e terá seis delegados eleitos por Suzano, contando com representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil (entidades, trabalhadores e usuários).
Debates
Foram definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) cinco eixos de discussão, que nortearão as formulações que serão sugeridas.
O eixo 1 trata do financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos. Já o eixo 2 assinala a qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas. Por sua vez, o eixo 3 propõe alternativas para potencializar a participação social no Suas. O eixo 4 discute a universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas. E o eixo 5 foca na importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.
O presidente do Comas explicou como serão organizadas as atividades no dia da conferência municipal. “Depois da abertura oficial do evento pelas autoridades presentes, tanto do Executivo quanto do Legislativo municipais, teremos a plenária inicial com a leitura e a aprovação da minuta do regimento interno. Na sequência, vai ocorrer uma palestra sobre o tema central deste ano e a discussão nos grupos de trabalho. Após o almoço, haverá a plenária final, com aprovação das propostas e eleição dos delegados”, esclareceu Aráujo.
Garippo, por sua vez, destacou que esse evento marca uma importante etapa para a concretização de relevantes ações em prol do aperfeiçoamento do Suas. “A conferência municipal tem um papel muito relevante, pois reunimos os principais agentes relacionados ao setor que estão diariamente vivendo as questões ligadas à nossa cidade. Todos que se inscreveram podem dar uma contribuição significativa para a discussão em torno do fortalecimento da participação e do controle social, do reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais e de sua relação com os benefícios e programas de transferência de renda”, ressaltou o secretário.
Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
