O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverão nesta sexta-feira (07/07), das 9h às 17h, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. A atividade será realizada no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes e terá como tema “Reconstrução do SUAS – o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferência foi precedida de encontros preparatórios e pré-conferências, realizados nos territórios de referência dos CRAS Centro, Cezar de Souza, Vila Nova União, Jardim Layr, Vila Brasileira e Jundiapeba – CRAS Jundiapeba I e II. Foram mais de 500 participantes dos encontros preparatórios e mais de 600 nas pré-conferências, já tendo como pauta os cinco eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Das pré-conferências, emergiram propostas em âmbito municipal, estadual e federal, que serão apreciadas e votadas durante a conferência. Também será feita nesta sexta-feira a eleição de delegados e delegadas que vão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social.
Os eixos temáticos pré-definidos para as conferências deste ano são: financiamento (eixo 1), controle social (eixo 2), articulação entre os segmentos (eixo 3), serviços, programas e projetos (eixo 4) e benefício de transferência de renda (eixo 5). No primeiro deles, será debatida a importância da transferência de recursos por parte dos governos estadual e federal, para custear as políticas da assistência social, que são um direito de todos que necessitam. No segundo eixo, entrarão em discussão os espaços de participação da população e dos trabalhadores e trabalhadoras, das entidades sociais e do COMAS.
No terceiro eixo, o foco é a importância da participação e do trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil, em busca sempre de melhores serviços para a população e melhores condições para os trabalhadores. No quarto, o debate se dá em torno dos serviços e programas existentes no município e o quanto eles podem apoiar a população atendida, conforme a diretriz de oferta de proteção social. Já no quinto e último eixo, são discutidos benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros, o acesso da população a esses programas e, especialmente, como a garantia da segurança de renda pode apoiar e proteger famílias em situação de vulnerabilidade.
O auditório da UMC, onde será realizada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira, fica na avenida Doutor Cândido Xavier de Almeida e Souza, número 200, no Centro Cívico.