Nestas terça, quarta e quinta-feira (11, 12 e 13 de julho), Mogi das Cruzes vai receber mais uma edição do Cidadania Itinerante, um programa do Governo do Estado, trazido ao município em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que visa prestar gratuitamente serviços essenciais à população, por meio de um ônibus. O atendimento será das 9h às 17h nos três dias, na Escola Municipal Professor Hélio dos Santos Neves, no Residencial Novo Horizonte.
Serão oferecidos à população local serviços como agendamento para 2.ª via do RG e CNH, emissão da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1.ª e 2.ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa, entre outros.
Pelo município, as pessoas terão acesso a serviços que são rotineiramente oferecidos na Central de Cadastro Único e também em unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ali, portanto, as pessoas podem se cadastrar ou então atualizar seus cadastros junto ao CadÚnico, obter atendimento e orientação psicossocial, além de consultas, informações e possíveis inserções em programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Haverá ainda um espaço, onde o Conselho Tutelar estará instalado, prestando orientações sobre os direitos da criança e o adolescente. com foco especial nos pais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na mesma linha, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMMULHER terá representantes presentes no local, fornecendo orientações sobre todo o sistema de garantia de direitos.
A Secretaria Municipal de Saúde também participará da ação, com orientações e encaminhamento de pacientes, além de vacinação e atualização de carteirinha. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, por meio do programa Mogi Conecta – Empregos, estarão igualmente presentes, com serviços de elaboração de currículo e intermediação, para inserções no mercado de trabalho.
O Cidadania Itinerante é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, que visa facilitar o acesso das comunidades a serviços essenciais e orientações relacionados à promoção da cidadania e à garantia de direitos individuais.
Na quinta-feira (13/7), uma unidade do Procon Móvel e equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) orientarão a população sobre os seus direitos nas relações de consumo, e a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços.
No Procon móvel, a intenção é orientar os moradores sobre problemas na relação de consumo (energia, telefonia, água e compras em geral). As pessoas devem comparecer portando RG, CPF, comprovante de endereço, contas e documentos sobre os quais têm dúvidas e pretendem abrir reclamação. A equipe de fiscalização do Procon/SP também fará na quinta-feira uma ação orientativa nos comércios locais.
Já o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) promoverá um mutirão do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, com a realização de perícia médica e emissão do laudo caracterizador de deficiência visando a inclusão das PcD no mercado de trabalho.
O Cidadania Itinerante já esteve na cidade em duas outras ocasiões. Na primeira, em agosto de 2022, atendeu o distrito de Jundiapeba e na segunda, em fevereiro deste ano, prestou serviços para os moradores do Jardim Aeroporto I.
Serviço
Cidadania Itinerante em Mogi das Cruzes
Datas: 11, 12 e 13 de julho
Horários: 9h às 17h
Local: Escola Municipal Professor Hélio dos Santos Neves – Residencial Novo Horizonte
