CONDEMAT pede participação de lideranças políticas, sociedade civil e população na audiência que discutirá o projeto
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) está mobilizado contra a instalação de pedágios na região e busca a participação massiva de lideranças políticas, sociedade civil e população na audiência pública agendada para o dia 18 de agosto, às 10 horas, na Capital, na qual será discutido o projeto que prevê a instalação de duas praças de cobrança na Rodovia Mogi-Dutra e uma na Mogi-Bertioga.
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4), a reunião agendada para o auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), será híbrida, ou seja, poderá ser acompanhada de forma presencial – capacidade de 185 lugares – e online por meio do canal da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) no Youtube. O presidente do CONDEMAT, Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes, protocolará um ofício junto ao Governo do Estado solicitando a mudança da reunião para a cidade.
“O local adequado da audiência é na nossa cidade, já que o problema gerado será aqui e nos municípios vizinhos. É necessário que todos se posicionem contra a instalação do pedágio”, destacou Cunha.
O presidente do CONDEMAT esteve reunido na última terça-feira (1) com o secretário de Estado de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e sua equipe para conhecer os detalhes sobre o projeto. O encontro ocorreu uma semana após o prefeito se reunir no Palácio dos Bandeirantes com o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab.
Pelo plano apresentado por Benini, a ideia do Governo do Estado é implantar dois pedágios ao longo dos 17 quilômetros da Mogi-Dutra, um na altura do quilômetro 44 e o outro próximo de Arujá. No trecho completo, a cobrança prevista é de R$ 3,40. No trecho de Mogi o valor é de R$ 1,95, com a proposta de isenção para usuários da cidade e descontos para usuários frequentes. Já a praça de cobrança da Mogi-Bertioga seria instalada perto do limite com Bertioga.
Para o presidente, o projeto trará grandes impactos para as cidades de Mogi das Cruzes e Arujá, que seriam diretamente afetadas, assim como para toda região e seus setores produtivos. Referência na agricultura, o Alto Tietê movimenta R$ 1 bilhão na comercialização de alimentos por ano, a indústria regional responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e os setores de comércio e serviços são referência no Estado. Fora isso, a circulação de pessoas que trabalham e estudam entre as cidades é intensa.
“Apesar do governo estar aberto ao diálogo e à construção coletiva, nos colocamos contra o projeto. Temos que unir forças com as lideranças políticas da região, as entidades civis e trabalhar em conjunto. Essa luta precisa ser de todos aqueles que serão afetados”, destacou Cunha.
A ARTESP abriu, ainda, um período de consulta pública sobre o Projeto de Concessão Patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário do Lote denominado Rodovias do Litoral Paulista, que inclui as rodovias mogianas. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de setembro, por meio de formulário disponível no site do órgão (www.artesp.sp.gov.br – menu Transparência – Audiências e Consultas Públicas).
Histórico
A proposta de implantação de pedágios na região surgiu em 2019 e foi abandonada em dezembro de 2021, após intensa mobilização política e popular. Agora, o Governo do Estado retoma a proposta com a implantação do sistema free flow – de pagamento automático e sem cancela
