Neste mês estamos retomando os propulsores após as férias de meio de ano, neste momento passamos por incríveis transformações sociais, um professor muito diligente nos alertou que o mês de agosto de 2023 é o último que teremos sem feriados, logo é o mês mais produtivo do segundo semestre.
Com trinta e um dias o mês de agosto foi privilegiado por um imperador romano que desejava se imortalizar nomeando o mês e diferenciando-o com mais um dia.
Mero caso de orgulho e arrogância.
O ser humano é muito suscetível a se entregar a devaneios de poder, e como dizem os sábios antigos, grandes poderes trazem grandes ambições e não há maior ambição do que atingir um plano de realidade ideal.
Porém, a realidade ideal é um conceito subjetivo, cada um tem um universo de conceitos que criam os paradigmas que norteiam os padrões sociais e morais.
Partindo deste pressuposto podemos crer que a realidade se altera pela vontade dos que detém o poder para conduzir os destinos da sociedade.
Uma forma clara de se observar o fenômeno social a que me refiro é através das decisões judiciais que são alcançadas pelo estado que tem a obrigação de pacificar os conflitos quando é provocado.
O pacto social ao qual estamos todos sujeitos é a Lei, que nivela a todos, conforme a carta magna reza no caput do seu artigo 5º “todos são iguais perante a lei…”
Os padrões morais de uma sociedade traçam os limites e perfis de uma realidade a ser forjada com a constante atualização do ordenamento jurídico.
Porém existe um processo legislativo a ser seguido para que as novas leis sejam inclusas no ordenamento legal.
Friso o termo “ordenamento” porque, como tudo no universo, natural ou não, seguem uma hierarquia lógica e sempre que tentam subverter essa regra coisas desagradáveis acontecem.
Por exemplo: quando um
órgão inerte se arvora em agir de ofício subverte a ordem natural das coisas e da lei, e deve ser corrigida a anomalia, pois gera inconsistências jurídica e instabilidade social, econômica, política, trabalhista, sanitária etc.
De forma geral essas anomalias espantam divisas e recursos exteriores que poderiam ser empregados no desenvolvimento público.
Existem leis naturais que não podem ser ignoradas, cito duas que são inevitáveis, a gravidade e as leis do comércio.
A lei da oferta e da procura depende muito da demanda e das formas que as mercadorias sejam adquiridas e distribuídas, o que é diretamente dependente das leis em vigor e a forma que são interpretadas.
Se tomarmos cautelas na escolha de dirigentes e legisladores os juristas irão decidir dentro de padrões morais aceitáveis.
Neste momento só posso encerrar desejando que Deus dê pão a quem tem fome e fome de justiça a quem tem pão.
Fábio Ap. Doll de Moraes, Tenente Coronel da Reserva.