O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) convoca entidades e organizações de Assistência Social, representantes de usuários e usuárias, de trabalhadores e trabalhadoras da mesma área, para participarem da eleição que visa preencher cargos vacantes dentro do mandato 2022/2024 do COMAS. São, ao todo, nove cargos vacantes, de diferentes segmentos.
Do segmento entidades e organizações e/ou serviços da Assistência Social, estão sendo convocados um representante da área de atendimento de crianças e adolescentes, um do atendimento à pessoa idosa e três de demais segmentos não representados, sendo um titular e dois suplentes. As entidades deverão estar juridicamente constituídas e em regular funcionamento, inscritas no COMAS e em conformidade com a resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 2021.
No segmento usuários e usuárias, a convocação é de três representantes, sendo um titular e dois suplentes. Consideram-se usuários (as) pessoas comprovadamente vinculadas aos projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.
Do segmento trabalhadores (as), um representante está sendo convocado para cargo de suplência. São considerados membros deste segmento trabalhadores(as) do SUAS, órgãos gestores e executores de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, inclusive quando se tratar de consórcios públicos, entidades e organizações da área. Importante ressaltar que profissionais com cargo de direção ou de confiança em qualquer esfera não se enquadram.
As inscrições devem ser feitas por e-mail ou de forma presencial, até o dia 29. Por e-mail, é preciso enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida para comas.semas@mogidascruzes.sp.gov.br e anexar a documentação solicitada em edital. Já pessoalmente, o interessado deve procurar a Casa dos Conselhos, na rua Francisco Franco, 206, no Centro, entre os dias 27 e 29 de setembro, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Também é preciso levar a ficha de inscrição devidamente preenchida e apresentar a documentação obrigatória.
A Comissão Eleitoral fará a verificação das inscrições, que culminará com a publicação da relação de deferidos e indeferidos, mais abertura de prazo para para recurso e publicação dos resultados de eventuais recursos. O processo deve se finalizar no dia 16 de outubro, com uma assembleia geral na sede da Casa dos Conselhos, das 9h ao meio-dia.
O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante de valor social e não remunerado, de acordo com a Lei Municipal nº 7.280, de 09 de maio de 2017. Os candidatos eleitos neste processo serão nomeados e tomarão posse imediatamente e assumem o compromisso de participar de forma assídua das reuniões do COMAS, bem como de reuniões de comissões temáticas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail casadosconselhos.semas@mogidascruzes.sp.gov.br
