A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará, no dia 4 de outubro, a audiência que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA), a partir das 19 horas. Ela será realizada no Auditório Municipal (avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro) e é aberta ao público.
Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a com a participação da Secretaria de Finanças.
O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.
O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.
Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), esta que define e detalha o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.
Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, o Participa Mogi realiza uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município.
No dia 27 de julho, foi realizada a audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também no Auditório da Prefeitura.
Serviço
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Data: 4 de outubro de 2023, às 19 horas
Local: Auditório Municipal (avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro)
