Desde 1995, pessoas com deficiência ( PCD ) podem comprar carros com descontos em impostos como IPI para se locomoverem com mais facilidade. Entretanto, com o preço dos automóveis cada vez mais altos, os deputados se movimentam para elevar os valores dos veículos contemplados pelo programa, segundo a Agência Câmara de Notícias .
Atualmente, o valor máximo dos veículos que se enquadram na proposta é de até R$ 200 mil , mas o Projeto de Lei 2254/23 , de autoria da deputada Rosângela Moro (União-SP), busca ampliar o valor máximo dos veículos para R$ 300 mil .
Em 2020, o valor máximo do veículo para se enquadrar nas condições era de R$ 70 mil , em 2021, passou a ser de R$ 140 mil e R$ 200 mil no ano passado. O texto do PL 2254/23 já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados , mas será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania.
“O atual limite previsto nessa norma é inadequado em razão da pressão inflacionária e também da alta do dólar, que encareceram os automóveis novos e seminovos”, afirmou a autora da proposta, deputada Rosângela Moro (União-SP).
Além da isenção de IPI , os usuários de carros PCD ainda contam com isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em alguns estados. Veículos até R$ 70 mil ainda contam com isenção do ICMS , mas somente Fiat Mobi e Renault Kwid se enquadram nessa faixa de preço.
