Com a tramitação digital, tempo de espera deve ser de, no máximo, 15 dias
O novo sistema de aprovação de processos das secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente entra em operação na próxima segunda-feira (2). O objetivo é extinguir os processos em papel e agilizar a tramitação de análise e resposta para, no máximo, 15 dias.
Por meio do novo sistema é possível solicitar autorização ambiental para terraplenagem, licenciamento, manifesto ambiental, supressão ou poda de árvores, alvará de construção ou demolição, regularização e instalação de estação rádio base, certidão de uso e ocupação do solo, desdobro, remembramento ou desmembramento de lote, além do Habite-se.
“Com a digitalização de todos os tipos de processo, vamos tirar os papéis de circulação, garantindo sustentabilidade à prefeitura e economia de insumos como pastas e tintas, por exemplo”, destacou a secretária de Meio Ambiente e Saneamento, Yasmim Zampieri.
O acesso deve ser feito pelo site itaquaquecetuba.aprova.com.br fazendo o cadastro e depois é só acompanhar pelo login. Os processos abertos fisicamente serão mantidos, mas não será possível abrir novos a partir do dia 2. O sistema também aceita que novas solicitações de projetos entregues fisicamente sejam abertas pela plataforma mencionando o número do projeto físico.
“O acesso deve ser feito pelo proprietário e profissional, assim o dono do negócio terá ciência daquilo que está acontecendo e, caso haja a necessidade de obter mais prazo, solicitar no próprio sistema”, explicou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó durante a apresentação e treinamento que ocorreram nesta semana.
Com a praticidade do formulário, as informações são salvas automaticamente por 15 dias. Após esse período, caso o profissional não faça o acompanhamento pelo sistema, o processo é encerrado e um novo deve ser aberto, incluindo o pagamento de taxas.
“Se o processo der certo, o alvará sai dentro de 10 dias. Antes demorava de 20 a 25 dias. Também há suporte, em horário comercial, por meio do chat online. É uma grande conquista para a prefeitura e para a cidade”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Planejamento, localizada na rua Vereador José Barbosa de Araújo, 260 – 1º Andar – Vila Virgínia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fotos: Dayane Oliveira
