A princípio; o Objetivo: criar um protocolo universal de questionário para proteger e prevenir crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual.
O Pró-Vítima vai capacitar profissionais que acolhem crianças em órgãos públicos para prevenir, proteger e coibir o abuso sexual.
Sobretudo; a medida foi anunciada pela idealizadora e presidente do Pró-Vítima, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, durante o II Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado na Câmara Municipal de São Paulo-SP. Além disso; o evento contou com a participação de representantes do Ministério Público (MP), do Tribunal de Justiça (TJ), dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia, da Delegacia da Mulher e de entidades e organizações que militam sobre o tema.
Pró-Vítima defende unificação de protocolos e treinamento para profissionais que atuam com crianças e adolescentes.
Segundo Celeste, o estado de São Paulo não tem um protocolo unificado de atendimento destinado às vítimas de abuso infantil, seja na rede de saúde como na área da Segurança Pública. Como um exemplo a ser seguido, a promotora cita o questionário aplicado para a tipificação da Lei Maria da Penha:
“O resultado que um protocolo unificado pode ter no acolhimento às vítimas de abuso sexual infantojuvenil é gigantesco. É fundamental que os profissionais que fazem acolhimento a este público saibam por onde começar e possam oferecer uma abordagem qualificada. Quando unificamos os protocolos, mostramos para as vítimas e para a sociedade como um todo quais caminhos a serem percorridos e que eles não terminam ao final da primeira abordagem”, explica Celeste.
Brasil é segundo país em violência contra crianças e adolescentes, muitas vezes no ambiente doméstico.
Pró-Vítima quer implementar protocolo unificado em toda a rede de proteção, com cursos de capacitação para profissionais.
