Ação é realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e
beneficia 10 instituições certificadas na cidade
Toda semana, pelos próximos dois meses, a Prefeitura de Poá receberá
cerca de quatro toneladas de verduras, frutas e legumes, que serão
distribuídos entre 10 entidades sociais certificadas pelo Conselho
Municipal de Assistência Social. A ação é fruto de uma parceria da
cidade com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, por
meio do CATI Mogi.
É o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Cesta Verde, distribuído em
forma de cestas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Integra
a ação o Ministério da Cidadania. Em Poá serão beneficiadas as
instituições: Aldeias Infantis, Apae Poá, Associação Afro, Batuira,
Instituto Felipe Matheus, Lar Mãe Mariana, Reino da Garotada, Grupo
Esperança, Luz do Amanhã e Social Skate.
“Esta é mais uma importante parceria que realizamos com o Governo do
Estado em benefício da nossa população e das entidades que atuam no
terceiro setor de Poá. Seguimos trabalhando por todos”, afirmou a
prefeita Marcia Bin.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei
nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas:
promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos
produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os
destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e
àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos
públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e
filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de
alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de
estoques pelas organizações da agricultura familiar. Também promove o
abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos;
fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização;
valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de
alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o
cooperativismo e o associativismo.
