“In itinere” vem do latim, quer dizer no itinerário, no caso do tema, quer dizer acidente no caminho, é portanto, o acidente que acontece no caminho do trabalho, indo ou voltando, da residência para o local de trabalho ou vice versa, nessas condições é considerado um é um acidente do trabalho para o INSS.
Importante esclarecer que para se enquadrar nessa categoria, o trabalhador não pode ter dado aquela desviada no caminho, para passar no mercado ou ir para a escola, tem que ser algo que tenha acontecido, estritamente na rota casa/trabalho, sem qualquer desvio.
O trabalhador deve comunicar à empresa, e solicitar a emissão da CAT, Comunicação de Acidente do Trabalho.
Não precisa necessariamente ser um acidente sério, pode ser uma queda ou uma torção, é importante, comunicar à empresa e solicitar a CAT, independente do tempo de afastamento, especialmente, porque se houver a necessidade de afastamento, por mais de 15 dias, o trabalhador será encaminhado ao INSS na condição de acidente do trabalho, o que é mais vantajoso.
O trabalhador que tem a CAT emitida, tem estabilidade de 12 meses, ao retornar à empresa, se o tempo de afastamento superar os 15 dias, além disso, o trabalhador afastado por acidente, tem direito ao recebimento do depósito do FGTS pelo tempo de afastamento, e, a manutenção de plano de saúde e outros benefícios que podem estar na Convenção Coletiva da Categoria.
Ocorrido o acidente, é importante guardar o maior número de provas possíveis, número do ônibus, local do acidente, documento de remoção do SAMU, prontuário médico, além de fotografar e filmar, e, anotar nome e dados das testemunhas.
As provas também poderão ser utilizadas em uma ação de indenização, contra quem deu causa ao acidente, empresa de ônibus, prefeitura, e assim por diante.
A consulta a um advogado especializado é de fundamental importância para que o trabalhador se sinta amparado e bem orientado nesse momento tenso de sua vida.
Dr. Epaminondas Nogueira
Dra. Carmen Cecilia Nogueira Beda Sócia do Escritório Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados
OAB/SP 111.878
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