Durante live sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Escola de Educação Complementar, no bairro Itapema, foi citada como exemplo de “política pública para inclusão social de crianças e adolescentes”
Guararema foi a única cidade do Alto Tietê a ter a Educação classificada como “B” no exercício 2022 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Com resultado entre 60,0% e 74,9% da nota máxima, a cidade é destaque e foi mencionada como um exemplo positivo de políticas públicas educacionais e inclusivas pelo órgão regulador durante uma série de lives disponíveis no YouTube.
No canal Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP, a instituição tem explanado sobre cada um dos tópicos considerados pelo índice: Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil), Tecnologia e Educação.
Em cada uma das apresentações, todos os critérios, regras e dados são apresentados ao público, para que haja total transparência sobre a medição do desempenho e ranqueamento de todos os 645 municípios do Estado.
Na live sobre o tópico i-Educ, realizada nesta quinta-feira (26), além da abertura com o presidente do TCE-SP, Sidney Estanislau Beraldo, houve duas palestras com colaboradoras do Núcleo AUDESP – Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo.
Enquanto Márcia Harumi Hirata apresentou detalhes técnicos sobre a estrutura do programa, Débora Geórgia Tristão citou exemplos positivos, que comprovam o que revelam os números. É o caso de uma escola municipal de tempo integral em Itu, do Centro de Apoio Educacional Especializado e Multidisciplinar de Araçatuba e também da Escola Municipal de Educação Complementar “Adibe Sayar Daher”, a EMEC, no bairro Itapema, em Guararema.
“O município de Guararema tem uma escola municipal de educação complementar. A cidade é uma graça e fiquei apaixonada por lá. É um Centro de atendimento Educacional especializado para serviços de educação especial, que funciona no contraturno e atende os alunos matriculados na rede municipal de Ensino que apresentam múltiplas deficiências, como deficiência auditiva, visual, intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, entre outras”, explicou ela.
Débora esclareceu ao público que a escola representa uma “política pública construída para inclusão social de crianças e adolescentes”. “A Emec oferece apoio curricular, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia para os pais saberem aprenderem a lidar com essas crianças, para que os alunos tenham um processo de construção de autonomia, com realização de tarefas básicas da vida diária. É bem interessante essa política pública de Guararema, vale a pena conhecer, então trago aqui como exemplo de políticas públicas”, finalizou ela.
Logo após esta fala, foram apresentadas as considerações finais, que mais uma vez reforçam os bons caminhos trilhados por Guararema – que também teve resultados positivos nos demais setores avaliados: “Toda e qualquer organização pública deve existir somente em decorrência da necessidade dos seus serviços ou das políticas públicas que implementa”.
O IEG-M vai de “C” a “A”, e no exercício de 2022, com ano base 2021, não houve registro de notas “A”. Mas 33 municípios, incluindo Guararema, alcançaram a classificação “B”. Vale lembrar que o resultado divulgado se refere a um período em que a pandemia de Covid-19 ainda estava em uma fase crítica, com especificidades únicas do período, como aulas remotas e amplas campanhas de vacinação.
A live do canal Escola Paulista de Contas Públicas do TCE-SP pode ser conferida na íntegra no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=VY4rmN-IyzU.
___
