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Prefeitura garante regularização fundiária no Ramal São José e na Vila do Sapo

Parceria estabelecida com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio do programa ‘Cidade Legal’, vai contemplar 500 famílias

O prefeito Rodrigo Ashiuchi garantiu a ordem de serviço para a regularização fundiária do Ramal São José e da Vila do Sapo, contemplando 150 e 350 famílias, respectivamente, após reunião realizada nesta terça-feira (07/11), na capital paulista, com a secretária-executiva da Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Candelária Reyes. O trabalho faz parte do programa “Cidade Legal”, que contribui com a administração municipal para assegurar o direito à moradia e trazer mais segurança jurídica às famílias suzanenses.

No encontro também estava presente o assessor Renan Bastianon, que integra a equipe do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado André do Prado. O parlamentar participou das tratativas que culminarão na consolidação desse processo, a ser iniciado nos próximos meses.

O chefe do executivo suzanense enalteceu o trabalho de todos os envolvidos nas etapas que antecederam esse anúncio. “Agradeço ao governador Tarcísio de Freitas, ao compromisso do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, e ao empenho do deputado André e de todo seu time, representado pelo assessor Renan Bastianon. Também cumprimento a secretária-executiva da Habitação, Candelária Reyes e a assessora Juliana Nunes. Seguimos trabalhando em Suzano com o nosso secretário de Planejamento Urbano, Elvis Vieira, com o diretor de Habitação, Miguel Reis, e com toda a equipe pela dignidade de nossas famílias!”, enfatizou Ashiuchi.

Mais cedo, o prefeito havia se reunido com o coordenador de Saneamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Meunim Oliveira Junior, e com o superintendente da Unidade de Negócio Leste da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Márcio Gonçalves de Oliveira, também em São Paulo, para discutir investimentos nas condições estruturais do saneamento básico do município, baseado na lei federal nº 14.026/2020, que versa sobre o marco legal do setor. A cidade solicitou a antecipação do atendimento aos bairros que atualmente dependem de caixas d’água – Vila do Sapo e Jardim Gardênia – com vistas à regularização fundiária.

A reunião de trabalho foi voltada a definições de prioridades para o município a longo prazo, de forma que seja garantida a universalização do serviço para os domicílios dos núcleos urbanos isolados e áreas rurais por meio do plano de investimentos que será considerado no aditamento do contrato com a Sabesp. A intenção é implementar as ações discutidas no encontro em até dez anos, com uma série de investimentos importantes que podem antecipar esse propósito para 2029, melhorando a qualidade do serviço à população e proporcionando a redução tarifária. Para todo o Alto Tietê, nesses próximos seis anos, poderão ser beneficiados 12 mil domicílios rurais. Considerando o novo marco legal, se buscará a integralidade do tratamento de esgoto na cidade.

Também participaram das tratativas os secretários municipais de Meio Ambiente, André Chiang, e de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, a diretora de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, e a assessora estratégica da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégia (Upae), Caroline Umebayashi.

Entre outras demandas, foi reforçado o pedido para a manutenção da parceria que tem viabilizado obras de recapeamento e drenagem em algumas localidades de Suzano. Entre janeiro e março, foram revitalizadas 15 vias, sendo 13 ruas na região central e duas na região norte, com recursos de aproximadamente R$ 5 milhões. Em setembro, foram finalizadas as atividades que garantiram o fechamento dos últimos poços de visita utilizados para obras da empresa na avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), na altura da Vila Maria de Maggi. Os serviços são parte de um conjunto de intervenções que garantiram a requalificação da via por meio de obras de recapeamento asfáltico em todo o trecho compreendido entre o viaduto Ryu Mizuno e o limite com o Poá, totalizando um quilômetro de extensão em ambos os sentidos.

Ashiuchi agradeceu a recepção por parte dos representantes do governo do Estado de São Paulo e da Sabesp. “Tivemos uma reunião produtiva em que pudemos apresentar nossas prioridades para que possamos avançar na estrutura voltada ao saneamento básico de nossa cidade. Cumprimento todos os presentes e o trabalho que vem sendo desenvolvido para que o município possa atender as localidades que precisam deste serviço. Ressalto a parceria com empresa e com o governo paulista e cumprimento a equipe da administração municipal que esteve no encontro”, frisou Ashiuchi.

Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano

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