Organizações da sociedade civil interessadas e aptas devem consultar o edital para ver as normas do chamamento e da prestação do serviço
O Fundo Social de São Paulo lançou nesta semana chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil que ficará responsável pela administração das Escolas de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Mogi das Cruzes. O equipamento será implantado no distrito de Jundiapeba e tem previsão de entrega para o próximo ano.
O edital prevê a contratação da entidade para a gestão do espaço com atividades que vão desde o planejamento, funcionamento e organização das escolas até ações culturais, esportivas e educacionais e serviços de limpeza e segurança.
O período de vigência do contrato é de 36 meses, com possibilidade de renovação, e, para participar do chamamento público, a OSC deve comprovar capacidade técnica para atuação, e ter, no mínimo, dois anos de existência com o cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014. As entidades que comprovarem desenvolvimento de projetos de interesse social na região metropolitana de São Paulo receberão pontuação adicional.
A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 19 de dezembro, às 11 horas, na sede do Fundo Social de São Paulo, na zona sul da capital paulista. O cronograma da contratação prevê a conclusão do Chamamento Público em até 40 dias após o recebimento das propostas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: pracadacidadania@sp.gov.br.
Sobre as Escolas de Qualificação Profissional do Fussp
As Escolas de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo promovem a realização de cursos gratuitos voltados à população em vulnerabilidade social, com objetivo de estimular a autonomia financeira por meio do empreendedorismo e da participação no mercado de trabalho. As aulas ocorrem em unidades das Praças da Cidadania e CIC’s (Centro de Integração da Cidadania), além de entidades da capital e municípios conveniados. As vagas são oferecidas para seis modalidades: Moda, Beleza, Gastronomia, Informática, Construção Civil e Administração.
Sobre o Programa Praça da Cidadania
O Programa Praça da Cidadania foi criado pelo Fundo Social de São Paulo com o objetivo de promover espaços destinados à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa oferece qualificação profissional, equipamentos esportivos e áreas de lazer, incentivando a participação comunitária. Para obter mais informações sobre o edital de Chamamento Público, os interessados podem acessar o site oficial do FUSSP em www.fussp.sp.gov.br e acessar o menu Editais (Abertos – Fundo Social de São Paulo – FUSSP).
Sobre a Praça da Cidadania de Mogi das Cruzes
A Praça da Cidadania de Mogi das Cruzes será construída na avenida Lourenço de Souza Franco, 1.010, em Jundiapeba, e terá 4.415 metros quadrados. O equipamento, cuja instalação no distrito ocorrerá a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado, terá investimento estadual de R$ 4 milhões e oferecerá esporte, lazer e convivência comunitária, além de estimular o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional e de assistência social.
O projeto prevê instalação de quadra de futebol society, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho infantil, pista de skate, arena ao ar livre, pista de caminhada e área de jogos, além da Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo, cuja gestão é alvo agora do edital aberto pelo Fundo Social de São Paulo.
Para minimizar o impacto no meio ambiente, a Praça da Cidadania contará com jardins de chuva, para retenção e infiltração das águas pluviais, iluminação em LED e pisos semipermeáveis. O edifício da Escola de Qualificação Profissional, por sua vez, contará com sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva.
