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Conselheiros tutelares eleitos recebem capacitação antes da posse

Formação foi realizada no Espaço dos Conselhos para abordagem dos temas relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes

A Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar (CECT), com apoio da Prefeitura de Suzano, promoveu uma capacitação obrigatória para os dez conselheiros titulares e sete suplentes definidos no pleito realizado no mês de outubro. Sob condução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), as atividades foram iniciadas em 21 de novembro e finalizadas na última terça-feira (28/11). Os eleitos serão empossados em 11 de dezembro (segunda-feira), entre 9 horas e meio-dia, no Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 – Jardim Paulista); por sua vez, a gestão começa em 10 de janeiro do próximo ano e termina em 9 de janeiro de 2028.

Para estarem aptos a atuar, os participantes devem atingir minimamente 80% de presença, porém, antes de iniciarem os trabalhos, o grupo ainda passará por um período de transição entre 2 e 9 de janeiro, quando conhecerão os casos em andamento que irão assumir, bem como as rotinas do conselho tutelar, objetivando assim uma capacitação prática antes de assumirem os cargos.

Os assuntos abordados nos encontros têm como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dá suporte para o trabalho. A partir deste instrumento, foram desenvolvidas dinâmicas com os participantes para melhor assimilação do conteúdo. Também houve destaque para o Sistema de Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes (SGDCA) e discutidas as ações que os conselhos desenvolvem em conjunto com as pastas municipais.   Representantes das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Saúde contribuíram com as orientações, assim como a empresa MC Consultoria em Projetos Sociais.

Entre os novos membros eleitos, participaram da atividade: Luiz Guilherme Belan da Silva, o “Gui, filho do Pedrinho do Mercado”; Eli Tavares de Lima, a “Professora Eli”; Vanessa de Oliveira Angelo, a “Vanessa Angelo”; Aparecida Dias de Oliveira, a “Cida Dias”; Luciene Santos Ribeiro da Silva, a “Luciene Santos”; Sonia Aparecida da Silva Pimenta, a “Sonia Pimenta”; Maria Cecilia de Abreu, a “Cecilia Abreu”; Jaqueline Esteves Francisco, a “Jaqueline Esteves”; Arlete Batista de Melo Pacheco, a “Arlete Pacheco”; e Francisca Aparecida Xavier, a “Chica Xavier”.

Também receberão as orientações seguintes membros suplentes: Rita de Cássia Cavalcanti Machado, a “Rita Cavalcanti”; Alfredo Taboada de Faria, o “Alfredo Taboada”; Rosemary Santos da Silva, a “Rosemary Santos”; José João Silva; Valdete da Silva Nicomedes Ramos, a “Valdete Ramos”; Regiane Maris dos Santos, a “Rê da Casa Branca”; e Maria de Fátima dos Anjos, a “Teka Fátima”.

Assim que iniciarem a gestão, os conselheiros terão como principais atribuições o atendimento e proteção às crianças e adolescentes que tiverem seus direitos violados ou ameaçados; o atendimento e orientação aos pais ou responsáveis, buscando superar as dificuldades que afetam o bem-estar das crianças e adolescentes; e a requisição de serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. 

As atividades serão distribuídas entre os dois conselhos tutelares da cidade, para onde são direcionados os atendimentos das regiões em que estão situados. O Conselho Tutelar 1 está na rua Barão do Rio Branco, 249, no bairro Vila Costa, e o Conselho Tutelar 2 na rua Coronel Hildeberto Vieira de Melo, 60, no Cidade Boa Vista. As áreas de atuação de cada conselho são definidas pela linha férrea que corta Suzano: no sentido centro, até o limite com Ribeirão Pires, a responsabilidade é do Conselho 1; e da linha férrea com direção à região norte, é o Conselho 2 quem fica à frente das demandas.

Bagagem

O presidente da CECT, Carlos Alberto Santiago de Araújo, explicou que o período pós-eleitoral é dedicado à preparação dos integrantes para que estejam prontos para o trabalho. “Os eleitos estão passando por esse processo de qualificação para as atribuições do cargo. Estamos cumprindo com o nosso papel para que possam assumir suas funções com as orientações devidas. A capacitação dará as condições necessárias para atuação de forma eficiente a fim de preservar os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

Por sua vez, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, destacou a necessidade da orientação diante de um caso e dessa bagagem teórica que os novos membros receberam ao longo de uma semana. “Estamos dando todo o apoio a essa formação, assim como fizemos em todas as etapas do processo relacionado à eleição. Este período é fundamental para que sejam compartilhadas informações relativas às funções dos membros, considerando a atuação necessária para se evitar a violação aos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou o chefe da pasta.

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano

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