A Secretaria Municipal de Assistência Social despendeu amplos esforços ao longo de 2023 em torno da atualização e qualificação do Cadastro Único. O objetivo do trabalho, que foi realizado tanto no dia a dia da Central CadÚnico, quanto em mutirões aos sábados e nos processos de trabalho dos CRAS para novos cadastros, é garantir acesso a programas e benefícios sociais aos segmentos mais vulneráveis da sociedade.
A partir das ações executadas, foram, ao todo, 19.444 cadastros atualizados durante o ano. O número total de atualizações no mesmo período é 23.027 – isso se dá pois, em função de situações diversas, como necessidade de alterações de informações e mudanças nos procedimentos realizados pelo governo federal, algumas inscrições tiveram mais de uma atualização neste ano. Atualmente, há 69.640 famílias mogianas inscritas no Cadastro Único, sendo que 54.019 cadastros estão atualizados, ou seja, mais de 77% dos cadastros encontram-se em situação regular.
Também foram feitas inserções em 2023, de 6.310 famílias que ainda não estavam no cadastro e passaram a estar. Os dados, levantados pelas equipes dos CRAS e Central CadÚnico, dão conta ainda do público que se encaixa no PROCAD-SUAS. O programa busca estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, prioritariamente das famílias mais vulneráveis, para sua inclusão no Cadastro Único.
O público em Mogi das Cruzes que se encaixa atualmente no PROCAD-SUAS é composto por 13.821 famílias unipessoais e quase 50% desse total está atualizado. Para estas, é feito o trabalho de qualificação cadastral, que inclui regularização de cadastros unipessoais, averiguação de renda e revisão cadastral. Importante destacar que os trabalhos de atualização destes cadastros continuam sendo realizados.
Todos os dias, a Central CadÚnico, onde são feitas as atualizações, distribui 250 senhas para a população que procura o local. Porém, visando alcançar o maior número possível de famílias, a Secretaria de Assistência Social desenvolveu, ao longo deste ano, um ciclo de mutirões aos sábados, em sua maioria em bairros afastados da região central, com objetivo de facilitar o acesso da população, ou seja, tornando a política de assistência social presente nos bairros.
Foram, ao todo, seis mutirões, realizados entre julho e dezembro, nos bairros e regiões do Jardim Novo Horizonte, Cezar de Souza, Vila Brasileira, Jardim Layr, Jundiapeba e Vila Natal. As seis ações resultaram num total de 1.353 atendimentos, compreendendo atualizações, novos cadastros, orientações, além de atendimentos pelas equipes dos CRAS.
“Desenvolvemos esse trabalho de aproximação com o público, para ampliar ao máximo o número de cadastros atualizados, mantendo nosso CadÚnico qualificado e, assim, garantindo o acesso a programas e benefícios àqueles que têm esse direito”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, acrescentando que também foram feitas contratações de estagiários neste ano, para agilizar e otimizar este trabalho.
A renovação de dados deve ser feita pelo menos uma vez a cada dois anos ou sempre que houver alteração na composição e/ou condição da família inscrita. Exceto pelos mutirões, em Mogi das Cruzes ela é feita diariamente na Central de CadÚnico, que fica na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Francisco Franco, 206, no Centro.
O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, o cidadão pode tentar participar de vários programas sociais. Cada programa tem uma exigência diferente, mas o primeiro passo é ter sempre seu cadastro atualizado.
Qualquer família de baixa renda pode se cadastrar gratuitamente no Cadastro Único. O cadastro é feito pessoalmente, em uma das sete unidades do CRAS existentes no município.
