REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação visa coletar informações e documentos dos moradores cadastrados no
Programa de Regularização Fundiária da cidade
Entre os dias 17 e 22 de janeiro a equipe da Secretaria Municipal de
Habitação estará na região de Calmon Viana para realizar o diagnóstico
social dos moradores inscritos no Programa de Regularização Fundiária de
Poá. A ação não tem nenhum custo e visa coletar informações e documentos
dar sequência ao processo de emissão da matrícula dos imóveis
cadastrados.
O trabalho terá início na rua Pereira Neto e passará também pela Getúlio
Vargas. Ao receber a equipe da Prefeitura Municipal, é preciso confirmar
se os funcionários estão devidamente identificados com crachá,
utilizando jaleco ou avental e máscara de proteção facial. É recomendado
ainda que mantenham o maior distanciamento possível durante o
atendimento, mantendo a segurança e saúde de todos. Nenhum valor é
cobrado pelos agentes municipais.
“Assim como todo o processo de regularização, esta ação é gratuita e
visa exclusivamente verificar os documentos pessoais dos moradores e
documentação que comprove o tempo de residência naquele endereço”,
explica o secretário municipal de Habitação, Willian Ferrari.
Serão realizadas até três visitas, em dias e horários diferentes, sendo
uma obrigatoriamente no final de semana, a fim de garantir o atendimento
para aqueles que trabalham fora. Para ser atendido, o morador deverá
apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, escritura de
união estável (se for o caso), certidão de óbito (se o morador for
viúvo) e comprovante de endereço. Não é necessário entregar cópias.
Todos os documentos serão fotografados.
Para comprovar o tempo de residência no local, será preciso apresentar
cópia dos documentos de aquisição do imóvel, como contrato, recibo,
cessão de direito, concessão, ou doação, entre outros. “Para comprovar o
tempo de residência, o morador poderá apresentar conta de água, luz,
cartão de posto de saúde, ficha escolar dos filhos, entre outros”,
complementa o secretário. Todas as informações deverão ser apresentadas
pelo responsável pelo imóvel.
Em caso de dúvida ou informações adicionais, o interessado deverá entrar
em contato com a Secretaria de Habitação pelo telefone 11 4639-2433.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
