O governo Luiz Inácio Lula da Silva trabalha em um sistema misto de poupança e bolsa mensal para garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa será voltado para alunos de famílias inscritas no programa Bolsa Família.
A ideia é pagar uma poupança de R$ 1.000 por ano para cada aluno, até o fim do ensino, médio que só pode ser sacado quando esse estudante concluir essa etapa da sua formação.
Em três anos, por exemplo, seriam R$ 3.000, corrigidos pela taxa de correção da poupança. Cada R$ 1.000 será depositado no início do ano letivo e o ano poderá ter acesso ao extrato da conta, mas não sacar o recurso.
Também faz parte do plano do governo pagar um valor mensal, em formato de bolsa, de janeiro a dezembro. Esse valor hoje é de cerca de R$ 160, o que daria algo próxima R$ 2.000 por ano.
O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta semana criando um fundo para abastecer essa política. O fundo é limitado a R$ 20 bilhões, mas isso não quer dizer que esse será o valor do programa. O objetivo da medida é reduzir a evasão escolar no ensino médio. Dados do governo mostram que 8,8% dos alunos saem da escola no primeiro ano do ensino médio.
O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
A ideia do programa hoje é beneficiar 2,47 milhões de jovens que estão no Bolsa Família, o que representa um terço do total de matrículas do ensino médio atualmente. O governo acredita que há uma concentração de pobreza em camadas mais jovens da sociedade maior do que na população mais velha.
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. Esse é o valor que precisa estar no fundo neste ano par ao programa começar a rodar no ano que vem com os primeiros depósitos.
Do total, R$ 1 bilhão já está no Orçamento. O restante será aportado. Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto que retira o aporte neste ano dos limites de gastos impostos pelas regras fiscais.
Nos anos seguintes, também seriam feitos aportes de R$ 7 bilhões — mas estes dentro do Orçamento.
O governo vê no programa uma potência para redução da evasão escolar. Calcula que um gasto teria um retorno de sete vezes o valor investido. Um estudo do economista Ricardo Paes de Barros mostra que a evasão no ensino médio tira 3% de valor do PIB brasileiro.
