Vereadores do Alto Tietê são presos em operação do MP contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações

Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos na ação. Segundo Ministério Público, empresas atuavam para fraudar a competição em processos de contratação de mão de obra terceirizada em diversas prefeituras e câmaras em SP.

Dois vereadores do Alto Tietê foram presos na manhã desta terça-feira (16), durante uma operação do Ministério Público de São Paulo contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações. Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos após cumprimento de mandados de busca e apreensão.

• Flavio Batista de Souza está em seu terceiro mandato na Câmara de Ferraz de Vasconcelos. O vereador também atuou como presidente do Legislativo entre 2021 e 2022;
• Luiz Carlos Alves Dias foi eleito vereador em Santa Isabel nas legislaturas 2013-2016, 2017-2020 e 2021-2024. Ele foi presidente da Câmara de Santa Isabel em três períodos: entre 2013-2014 e nos anos de 2019 e 2020.

Além disso, o vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, na Baixada Santista, também foi preso. A Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que contou com a participação da Polícia Militar, prendeu, ao todo, 14 pessoas. Dos 15 mandados de prisão, uma pessoa ainda está sendo procurada.

Segundo os promotores responsáveis pela operação, os vereadores não têm necessariamente vínculo com o PCC. No entanto, eles e os servidores públicos, por enquanto, são apontados como elos de corrupção com os órgãos públicos. Os principais suspeitos de ligação com a facção criminosa são empresários.

De acordo com a Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP), as equipes da Polícia Militar e do Gaeco também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão, incluindo prédios públicos, como as prefeituras de Guararema, Poá e Itatiba, além das prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão.

Em relação às prisões, foi pedido uma posição para as câmaras municipais de Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel.

Em nota, a Câmara de Santa Isabel disse que tomou conhecimento na manhã desta terça-feira da operação deflagrada pelo Gaeco, e informou que, até o presente momento, vem colaborando com as investigações. Quanto aos mandados de prisão, o Legislativo afirmou que não foram cientificados acerca de eventuais prisões. Também disse que aguarda o deslinde das investigações e que se coloca à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos.

A Câmara Ferraz de Vasconcelos disse que irá se posicionar somente após ser notificado pelo Ministério Público. Também há busca o contato da defesa dos vereadores presos e de seus respectivos partidos.

Operação ‘Munditia’

A ação do Ministério Público de São Paulo nesta terça mira uma quadrilha ligada ao PCC. Segundo os investigadores, o grupo tinha várias empresas e atuava forjando concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras para contratação de mão de obra terceirizada.

A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.

O MP não informou os serviços que eram prestados pela mão de obra terceirizada e em quais setores, mas afirma que os contratos somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.

Foram expedidos mandados de busca e apreensão em 42 endereços, e outros 15 de prisão temporária, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. As ordens judiciais incluem prisão cautelar de agentes públicos, três deles vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar.

Todos os 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.

Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.

Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.