Existem vários tipos de assédio, que podem acontecer dentro e fora do ambiente de trabalho, o maior desafio para que haja o reconhecimento do assédio, tanto na esfera cível quanto criminal é poder provar que houve assédio.
Não é fácil obter a prova, porque em geral o assediado não sabe o exato momento em que o assediador vai agir, o que torna a situação mais complexa, especialmente se for um fato isolado, mas ainda assim, em se tratando de fato de extrema gravidade, é preciso buscar ajuda, para que se possa denunciar o assediador.
Em casos de assédio é repetitivo é possível provar como a gravação de conversas, filmagem do local, e assim por diante.
No processo Trabalhista, também pode existir denúncia de assédio, que pode ser tanto moral como sexual.
Toques no corpo, insinuações sexuais, convites inapropriados, envio de fotos de cunho sexual, comportamentos inadequados, telefonemas constrangedores, comentários ofensivos de conteúdo sexual, tudo isso, é considerado Assédio Sexual.
O Assédio Moral acontece quando há xingamentos, tratamento inadequado, estabelecimento de metas inatingíveis, exposição ao ridículo, comentários pejorativos, desqualificação do trabalho, racismo ou homofobia, e assim por diante.
O Assédio não necessariamente precisa vir de um superior, pode acontecer vindo de colega de trabalho de qualquer nível hierárquico, e, também não é limitado pelo sexo, tanto do assediador quanto do assediado, podem ser do mesmo sexo ou de sexos opostos, tanto mulheres como homens, podem ser vítimas.
Aqueles que tenham notícia de situações de assédio têm obrigação de se manifestar, tanto dentro da empresa, quanto fora do ambiente de trabalho. E se for o caso, ajudar o assediado a comprovar a situação, já que como dissemos, nem sempre o assediado, consegue sozinho realizar a prova, e, muitas vezes nem mesmo se desvencilhar da situação.
Crime e atitude que não condiz com a dignidade humana, todos devem se posicionar contra o assédio em qualquer ambiente, e, proteger aquele que sofre, apresentando possibilidades de apoio, e, ainda ajudando a obter provas que possam ajudar a condenar o Assediador.
Em qualquer situação de assédio o ideal, é sempre procurar um advogado, que poderá ajudar na busca por uma reparação, e, pela penalização do assediador
Dr. Epaminondas Nogueira
Dra. Carmen Cecilia Nogueira Beda Sócia do Escritório Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados
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