Unidade móvel atenderá das 10 às 16 horas na Praça Coronel Brasílio Fonseca com serviços como conciliações, prestação de esclarecimentos sobre processos e outros
Após assinatura de convênio entre a Prefeitura de Guararema e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) chega à cidade nesta quarta-feira (8). Uma unidade móvel prestará atendimentos gratuitos aos munícipes das 10 às 16 horas na Praça Coronel Brasílio Fonseca.
Instalado pela Resolução Administrativa TP nº 1, de 14 de setembro de 2023, o Serviço da Justiça Itinerante visa garantir o acesso à Justiça à população que não dispõe de fórum trabalhista instalado no local. O objetivo é garantir o pleno exercício do direito de acesso à Justiça, superando barreiras geográficas, socioeconômicas ou de outras naturezas.
Em outras palavras, é oportunidade para que todos os moradores tenham acesso a serviços que costumam estar disponíveis somente em cidades vizinhas, como conciliações, prestação de esclarecimentos sobre processos, registro de reclamações e outros.
“Para o desenvolvimento de Guararema, o ideal é que os moradores não tenham que sair da cidade, seja para fazer compras ou para encontrar soluções jurídicas e administrativas. É por isso que, em 2022, trouxemos para cá, com apoio do deputado estadual e presidente da Alesp André do Prado, uma unidade do Poupatempo, e também é por isso que celebramos agora a chegada da Justiça Itinerante”, resume o prefeito de Guararema, o Zé.
“Com todo o equipamento necessário, a unidade móvel que chega a Guararema facilita o acesso dos moradores à Justiça, já que funciona como um tribunal, mas com atendimento facilitado”, completa o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Fernando Campagnoli Benitez Braga, o Fecco.
O convênio foi assinado em março deste ano, quando Zé esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo. Na ocasião, ao lado do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Anderson Moreira, o prefeito foi recebido pela presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, pela juíza auxiliar da Presidência, Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, e também pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Melosi Sória.
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