O Procon de Mogi das Cruzes iniciou, na semana passada, uma ação especial no comércio do município para fiscalizar os estabelecimentos mais procurados nos dias que antecedem o Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (12/05).
O objetivo é avaliar a forma de apresentação dos preços das mercadorias, se as condições de pagamento estavam expostas de maneira clara para os consumidores e prestar informações sobre a política de trocas. É também verificada a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor em local visível, como determina a lei.
As visitas ocorreram no Centro e no Mogi Shopping, em estabelecimentos do segmento de flores, roupas e chocolates, dentre outros. Os funcionários do Procon prestam orientações e esclarecimentos sobre boas práticas.
“Nosso trabalho é garantir que as leis relacionadas aos direitos dos consumidores sejam cumpridas e disseminar a educação do consumo para os fornecedores e também para os consumidores”, explica o coordenador do Procon, Fernando Muniz.
Para os consumidores, o Procon reforça algumas orientações para evitar problemas com as compras e garantir que seus direitos sejam respeitados. As principais recomendações são:
1) Compare preços: Faça uma pesquisa antes de comprar para garantir que está pagando um valor justo pelo produto.
2) Verifique a qualidade: Certifique-se de que o produto que está sendo adquirido atende às expectativas. Verifique marca, modelo, validade (quando aplicável) e condições do produto, como tamanho, cor e material.
3) Leia as informações do produto: Antes de efetivar a compra, leia atentamente as instruções de uso, cuidados e restrições de uso. Isso ajuda a evitar surpresas e garante que o produto atenda às necessidades.
4) Escolha lojas seguras: Verifique a credibilidade da empresa através de consultas no Reclame Aqui e no site do Procon.
5) Verifique a política de troca, o prazo, e o que é necessário para efetivar a troca, se é necessário comprovante, ou apenas a peça integral com etiqueta/embalagem do produto.
6) Para as compras a distância é possível cancelar a compra no prazo de 7 dias, com a devolução do produto e restituição integral do valor pago, é o direito de arrependimento.
7) Guarde a nota fiscal: A nota fiscal é uma garantia do consumidor em caso de problemas com o produto adquirido. Por isso, é importante guardá-la em um seguro local, para facilitar a troca ou devolução do produto, se necessário.
8) Nas compras online é importante conferir com cuidado o prazo de entrega, para não correr o risco de ficar sem o produto no dia das mães.
O atendimento presencial no Procon é através do agendamento pelo site: http://agendamentopac.pmmc.com.br/ . Para envio da reclamação à distância o email é atendimento.procon@mogidascruzes.sp.gov.br . Dúvidas sobre atendimento acesse o app Colab. O telefone para dúvidas é 4798.5090.
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