InícioSuzanoMeio Ambiente realiza ação contra parcelamento irregular do solo 

Meio Ambiente realiza ação contra parcelamento irregular do solo 

Iniciativa executada por meio do Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras teve como alvo 25 lotes localizados em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, realizou na última sexta-feira (07/06) a “Ação Integrada em Defesa das Águas”, com o objetivo de combater o parcelamento irregular de solo em uma área de 75.841 metros quadrados na região da Vila Nova Ipelândia.

A operação foi executada por meio do Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), contando com os órgãos estaduais e demais representações que o integram, incluindo a Polícia Militar Ambiental, as Coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFBs) de Mogi das Cruzes e de São Paulo, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Durante os trabalhos, as equipes notificaram proprietários de ocupações irregulares e demoliram construções não habitadas instaladas em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que ficam às margens da estrada Carlos Alemão. Foram alvos da operação 25 lotes, alguns já prontos e a maioria em construção.

A ocupação ilegal começou em 2023. Algumas estruturas já estavam com a alvenaria completa, dado o avanço da atuação ilegal. Além disso, durante o monitoramento dos espaços, a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano constatou que havia casas com ligações irregulares de energia, inclusive sem o relógio medidor.

A diretora de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano, Solange Wuo, destacou a atuação da pasta e do GFI-ATC para evitar o parcelamento irregular do solo e os consequentes prejuízos que a ação traz para áreas de mananciais do município. “Mais uma vez trabalhamos para evitar que esses locais sejam desmatados e ocupados irregularmente. O parcelamento, sem as devidas licenças ambientais em área de proteção ambiental, é um ato criminoso e a proteção aos mananciais é uma ação de enfrentamento às mudanças climáticas, pois garante que os aquíferos subterrâneos sejam recarregados e que não falte água para abastecimento da população. Deixamos o alerta para que as pessoas, antes de adquirirem lotes com preços convidativos, consultem a prefeitura, pois o prejuízo é grande já que, além dos processos judiciais, há a perda do valor investido no ato da demolição”, afirmou.

Frequência

As atividades de fiscalização em áreas protegidas têm sido constantes em Suzano. Desde 2022 já foram 28 áreas fiscalizadas e embargadas, além das demolições. Todas elas estão dispostas na plataforma “GeoSuzano” para consulta por meio do link bit.ly/geosuzano.

A população pode colaborar para evitar as ações de degradação ambiental em Suzano ao denunciar as construções ilegais pelo telefone da Ouvidoria Municipal, 0800-774-2007, ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.

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