A queda no orçamento da Secretaria de Educação, que atingiu os municípios paulistas, foi o principal assunto discutido na audiência pública realizada na sexta-feira (14) na Câmara de Suzano. A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Casa de Leis, vereador Edirlei Junio Reis (PL), e acompanhada pelos parlamentares Antonio Rafael Morgado (PSD), o professor Toninho Morgado; Artur Takayama (PL); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; e Marcio Alexandre de Souza (PL), o Marcio Malt.
O secretário de Educação, Leandro Bassini, auxiliado pela assessora Cintia Mara, enfatizou as perdas de receitas ocorridas em dois repasses, que atingiram todo o Estado de São Paulo. Um deles foi o Quota Salário Educação (QSE), que financia programas, projetos e ações voltadas para a Educação Básica, cujo valor era repartido entre os alunos matriculados dos municípios de São Paulo. Porém, por ser um recurso federal, a forma de distribuição foi julgada irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a arrecadação passou a ser feita a um fundo nacional, dividida entre todos os municípios brasileiros. “Isso nos abalou profundamente”, disse Bassini.
O outro tributo que sofreu redução e afetou o orçamento na área da educação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que de acordo com o secretário houve uma renúncia fiscal do governo estadual para beneficiar indústrias como as de produtos eletrônicos. “Além disso, houve uma grande queda na venda de veículos no início deste ano, o que trouxe impacto ao ICMS paulista”, completou.
O professor Toninho Morgado questionou, durante a audiência, se a decisão do STF em relação ao QSE é irreversível, o que foi confirmado por Bassini. “Os municípios estão pleiteando outros mecanismos para recompor as perdas”, disse.
Artur Takayama enalteceu a atuação do secretário e perguntou sobre a compra de equipamentos para o projeto Sons, Movimentos e Vozes, para ser executado por meio de emenda de sua autoria no valor de R$ 50 mil. Bassini agradeceu a emenda e disse que será feita a compra de instrumentos musicais, já que os instrumentos utilizados são emprestados. “Queremos que o projeto se espalhe pela cidade e não fique só em uma escola”, revelou.
Lázaro de Jesus perguntou se há período para inscrição em creches, já que tem recebido mães à procura de vagas para os filhos. O secretário disse que a matrícula pode ser feita durante todo o ano letivo, desde que tenha vaga. Ele explicou que há critérios para dar prioridade às mães que mais precisam, já que atualmente há um déficit de 1.200 vagas na rede municipal.
