A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, iniciou, recentemente, o atendimento das condicionalidades do Bolsa Família.
Este acompanhamento é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação. Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é necessário que a família informe que é beneficiária do Bolsa Família aos gestores ou técnicos que a atenderem. Então, para se manter em dia com o cumprimento das condicionalidades, as famílias devem:
Saúde: Realizar acompanhamento pré-natal; cumprir o calendário nacional de vacinação; e acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.
Educação: Para crianças de quatro a seis anos incompletos, a frequência escolar mensal mínima deve ser de 60%; para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
Ao atender as condicionalidades, Ribeirão Pires aumenta a cobertura da rede de proteção socioassistencial sobre as famílias mais vulneráveis e preserva o acesso à renda. Além disso, através destes indicadores o município consegue uma evolução nos repasses destinados à gestão do programa, possibilitando o aumento dos investimentos federais na Estância.
Nos últimos 15 dias foram realizadas duas reuniões para esclarecimento de dúvidas sobre a necessidade de cumprimento de condicionalidades com famílias dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ouro Fino e Centro.