Projeto ‘Trans’Formando Suzano’ foi coordenado pela Comissão de Direitos Humanos, tendo foco no suporte à comunidade LGBTQIAPN+
A 55ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Suzano) realizou mais uma edição de seu mutirão de retificação de nomes no último sábado (03/08), garantindo 16 atendimentos ao público geral. Sob o nome “Trans’Formando Suzano”, a ação foi coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, tendo foco especial à comunidade LGBTQIAPN+.
A atividade foi realizada na sede da subseção, tendo acompanhamento integral do secretário-adjunto da OAB Suzano e presidente da comissão organizadora, Renan de Lima Franco. O processo foi feito em parceria com a Frente LGBTQIA+ de Suzano, com a Comissão de Assistência Judiciária e com o Centro Universitário Unipiaget, além de ter a participação de diferentes movimentos e coletivos locais, como o Diversidades Periféricas, a Família Stronger, A Casa da João e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP – Suzano).
Tendo como princípio central a garantia da dignidade humana, assegurada também na Lei de Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973), a ocasião envolveu a verificação de demandas no contexto da troca de registros civis ao oferecer um acompanhamento inicial para efetivação do processo de mudança de nome. A etapa focou na verificação de documentos e no relato dos presentes.
O presidente da comissão pontua que o principal foco do processo foi abrir portas e respeitar a identidade de gênero de cada participante. “Considerando este público, falamos de uma demanda essencial, afinal, o nome de uma pessoa representa uma parte indivisível de sua cidadania. O esclarecimento de dúvidas garantirá um bem pessoal enorme para estas pessoas que, acima de tudo, buscam o pertencimento”, relatou.
Por sua vez, o presidente da OAB Suzano, Fabrício Ciconi Tsutsui, destacou a vanguarda da ação, comentando que o amparo aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ é conduzido de maneira única na subseção. “Nossa Comissão de Direitos Humanos é um grupo sensível às diferentes demandas da sociedade, sempre trabalhando em prol da difusão do direito e do combate ao preconceito. O saldo foi positivo, agradeço o apoio de todos em mais esta ação exitosa”, pontuou.
