InícioMogi das cruzesCaio Cunha perde mais 21 ações contra Mara Bertaiolli na Justiça Eleitoral

Caio Cunha perde mais 21 ações contra Mara Bertaiolli na Justiça Eleitoral

Processos são de autoria do Podemos e do Avante, partidos da coligação do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP e candidato à reeleição; até o momento, Cunha totaliza 29 derrotas

Investidas na Justiça Eleitoral por parte do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), postulante à reeleição, para tentar prejudicar a candidata a prefeita pelo PL, Mara Bertiolli, e seu vice, Téo Cusatis (PSD), mais uma vez, fracassaram. Cunha perdeu, recentemente, 21 ações que seu grupo político movia com supostas denúncias de campanha antecipada – todas sem fundamento e, portanto, arquivadas pelo Judiciário. O prefeito ainda amarga oito derrotas em outros processos que tem como pano de fundo as eleições municipais de 2024.

Na tentativa de derrubar publicações do grupo adversário, o Podemos, partido de Cunha, acionou a Justiça Eleitoral com 18 ações. O Avante, sigla aliada ao prefeito, moveu dois processos. A maior parte destas investidas jurídicas tinha como alvo candidatos a vereador da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, de Mara e Téo, e que abarca PL, PSD, Republicanos, MDB, Progressistas e União Brasil.

Todas as denúncias foram extintas pela Justiça Eleitoral por falta de provas e inconsistência nos pedidos. Segundo o parecer do próprio Ministério Público (MP) Eleitoral, não houve por parte do arco partidário liderado por PL/PSD em Mogi nenhuma violação à legislação nos conteúdos publicados e questionados. 

Ainda nesta esteira de investidas contra adversários, o grupo político de Cunha moveu ação contra o “Fala Aí, Mogi”, plataforma que Mara e Téo usaram para elaborar, junto à população, o plano de governo. O prefeito pretendia tirar o sistema do ar e impedir, assim, a participação do cidadão nas discussões sobre os problemas e as soluções da cidade. Neste caso, a Justiça também foi favorável à liberal e ao seu candidato a vice, e a plataforma continua no ar e recebendo as interações do mogiano.

O advogado Jonathas Campos Palmeira, da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, explica que a avalanche de ações de Cunha contra Mara e Téo pode ser uma estratégia para tumultuar a Justiça Eleitoral e criar factóides durante a campanha, que teve início, oficialmente, em 16/8 (sexta-feira).

“O Judiciário tem apontado, sistematicamente, falhas nas argumentações da acusação e invalidado a maioria das ações. Nossa campanha é rigorosa em seguir a legislação eleitoral, assim como temos responsabilidade ao acionar à Justiça quando há, de fato, irregularidade do outro lado”, pontua Palmeira.

Condenações

Além dos 21 processos recentes que perdeu, Cunha amarga outras derrotas. O prefeito de Mogi já foi condenado a pagar R$ 35 mil em multas por campanha eleitoral antecipada em quatro ações relacionadas à distribuição de jornais com logotipo da campanha, número da legenda, atividades institucionais (da gestão municipal), além de instalação de outdoor.

Cunha também moveu quatro queixas referentes à confecção de cartões de visitas de candidatos a vereador da frente ampla de Mara. No entanto, a Justiça Eleitoral não encontrou qualquer irregularidade e, ainda, liberou o material para uso.

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