As últimas notícias são de que o INSS, está dando início a uma operação Pente Fino, que promete cancelar uma série de benefícios, por supostas irregularidades.Esse tipo de operação gera uma insegurança, para todos os beneficiários e pensionistas com medo de um dia para o outro ter seu pagamento cancelado.
É necessário então pontuar, quem são os que precisam se preocupar, e, aqueles que estão seguros, que correm nenhum risco da perda do benefício.
Assim, estão seguros, todos os que tenham sido aposentados por idade ou por tempo de contribuição, da mesma forma, todos os pensionistas. Ressalva apenas para os menores de idade, cujo pagamento se encerra ao completarem 21 anos, exceção apenas para aqueles que tenham algum tipo de condição especial, que precisa ser comprovada por perícia médica.
Devem se preocupar, aqueles que recebem LOAS, e, os que recebem Auxílios Doença e Acidente, e, ainda, os Aposentados por I/nvalidez, porque esses benefícios são renovados periodicamente e, dependem de perícia médica ou social, que garantam que não houve qualquer tipo de alteração nas condições de saúde ou de renda familiar.
Para os que recebem LOAS, que estão sujeitos a perícia social, que avalia as condições de renda do beneficiário e sua família, é importante, sempre manter atualizado o cadastro junto ao CRAS.
Todos que passam por perícias médicas, inclusive os que recebem LOAS, devem manter o tratamento médico, e todas as vezes que comparecerem ao médico, solicitar laudo que informe a incapacidade para o trabalho. A documentação médica, deve estar sempre em dia, e devidamente organizada, porque a qualquer momento o INSS pode chamar para a realização de perícia, e, será necessário comparecer com laudo médico que tenha sido emitido a menos de 30 dias.
É preciso comparecer a perícia médica na data determinada, a perícia não pode ser remarcada, apenas e tão somente, se a pessoa, estiver completamente impossibilitada de comparecer, deve com antecedência, solicitar que a perícia seja realizada no local em que estiver, onde a pessoa se encontra, por exemplo em hospital, e, até na residência se for impossível o deslocamento. Caso não haja tempo para essa solicitação ou o INSS não tenha atendido até a data, é interessante, enviar representante na data e local, com documentação que comprove a completa impossibilidade de comparecer.
Havendo o cancelamento do benefício o ideal éconsultar um advogado especializado imediatamente, para que a orientação seja efetiva, e se possa buscar mais rapidamente uma solução.
Pente Fino no INSS é preocupante?
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