Em evento na Barragem de Ponte Nova, Estado confirma compensação financeira para municípios com áreas alagadas por represas e projeto piloto de fiscalização
Mais de R$ 80 milhões foram anunciados nesta sexta-feira (20/09) para ações voltadas à recuperação e preservação do Rio Tietê na sub-bacia Cabeceiras, que abrange o território do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+). O anúncio aconteceu no mesmo dia em que a SOS Mata Atlântica divulgou relatório sobre a qualidade da água do principal rio do Estado. Dos 576 quilômetros avaliados, 207 estão impróprios para uso e as melhores condições estão justamente na região, com destaque para os 60 quilômetros iniciais.
Em evento na Barragem de Ponte Nova, em Salesópolis, cidade que abriga a nascente do rio, foi confirmada a liberação de R$ 41,5 milhões de compensação financeira a municípios do CONDEMAT+ que tiveram áreas alagadas pelas represas e o Estado bateu o martelo também na escolha da região para receber o projeto piloto do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê (APAVRT).
Além disso, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT/FABHAT) confirmou mais R$ 46,8 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em projetos na região.
Quanto à compensação financeira, os recursos serão destinados para Salesópolis (R$ 22 milhões), Biritiba Mirim (R$ 10,5 milhões) e Suzano (R$ 9 milhões) e foram obtidos no processo de privatização da Sabesp.
“Há tempos falamos da compensação financeira e ela começa a acontecer”, destacou o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes, presidente do CONDEMAT+ e do CBHAT. “Nossa região é estratégica, pois não só abriga a nascente como ainda concentra os trechos com a melhor qualidade da água do Tietê, o que faz dela uma das principais fornecedoras de água para a Região Metropolitana. Por isso, esses investimentos são necessários e precisamos ter como prioridade a recuperação e preservação dos recursos hídricos”, acrescentou.
O subsecretário de Estado de Meio Ambiente, Jônatas Trindade, reforçou a importância da região se desenvolver de maneira sustentável, gerando renda, empregos, mas focando na preservação do meio ambiente. “A pedido do consórcio viemos oficializar o piloto do GFI para a APA do Rio Tietê, que terá a coordenação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, que tem inteligência para agregar ao grupo. Vamos estruturá-lo e dentro dessa organização ver como vamos atuar no território”, esclareceu.
De acordo com o subsecretário, a região ganhará, ainda, dois milhões de ligações de esgoto por meio do Programa Integra Tietê, além de melhorias no Parque Nascentes do Tietê, em Salesópolis, e implantação de um novo parque público na região dentro dos próximos quatro anos.
A diretora técnica da FABHAT, Beatriz Vilera, ressaltou que a sub-bacia Cabeceiras concentrou o maior volume de recursos do Fehidro nos últimos cinco anos. Foram R$ 219 milhões destinados para a região desde 2020, sendo R$ 46 milhões só agora em 2024 em projetos do consórcio, municípios e entidades. “A maior parte dos investimentos foi para projetos de drenagem, sendo uma boa parte em desassoreamento dos rios. O segundo tema é esgotamento sanitário, o terceiro focado no planejamento e na sequência aparece resíduos, especialmente a implantação e melhoria da coleta seletiva”, detalhou.
O comandante do 1º Batalhão da Polícia Ambiental, Pedro Alessander Barboza, reforçou que a corporação trará toda a expertise para atuar ao lado dos municípios. “A ideia da ação conjunta é que a gente possa de maneira estruturante convencer a todos que participam do grupo exercerem a atividade de monitoramento e de fiscalização com o uso das tecnologias. Queremos trazer as experiências vividas para dentro do GFI, assim como para os municípios”, afirmou o coronel.
O evento contou com a participação de secretários e gestores de Meio Ambiente dos municípios do CONDEMAT+, assim como representantes de entidades com atuação regional, como Sebrae e Sincomércio, além da Fundação Florestal.
