Projeto prevê receitas que incluem R$ 416 milhões de ICMS, R$ 162 milhões de IPTU e despesas que projetam 50% dos recursos para as áreas de Educação e Saúde
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças apresentou na tarde desta terça-feira (29/10), durante audiência na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 79/2024 que define o orçamento de R$ 1,6 bilhão da Prefeitura de Suzano para o ano de 2025. A estimativa prevê receitas que incluem R$ 416 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da esfera estadual, e R$ 162 milhões do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de despesas que projetam 50% dos recursos para as áreas de Educação (R$ 418,5 milhões) e Saúde (R$ 381,7 milhões).
As informações foram compartilhadas pelo titular da pasta, Itamar Viana, que estava acompanhado do diretor de Orçamento, William Nakamura. A atividade, organizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Joaquim Rosa, e contou com a presença dos vereadores Artur Takayama; Lazario Nazaré Pedro, o Lázaro de Jesus; Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; Edirlei Junio Reis, o Professor Edirlei; Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG; Antonio Rafael Morgado, o Professor Toninho Morgado; e Marcio Alexandre de Souza, o Marcio Malt.
Ao longo da audiência, foi destacada a evolução do orçamento do município nos últimos oito anos. O comparativo com a projeção de receitas para o ano de 2018, por exemplo, representava menos do que a metade do que está previsto para 2025, que na ocasião era R$ 709,8 milhões.
Uma das explicações demonstradas é o aumento de algumas fontes de receitas neste período. A estimativa de arrecadação do IPTU em 2018 era de R$ 89,9 milhões, um número 80% menor do que está projetado para o ano que vem. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também registrou um expressivo crescimento neste intervalo de tempo. Em 2018, a estimativa de arrecadação por esta fonte alcançava R$ 58,6 milhões e, para 2025, chega a R$ 124 milhões.
A atividade na Câmara também trouxe dados relativos a parâmetros macroeconômicos que impactam diretamente no balanço de receitas e despesas dos municípios. Os números colhidos no momento de elaboração do projeto de lei, no último mês de agosto, demonstraram a tendência de queda dos percentuais ao ano, referentes a 2024 e 2025. A expectativa, a partir desse cenário, é de que o Produto Interno Bruto (PIB) varie de 2,43% para 1,86%; a Inflação Média, referente ao Índice Nacional de Preços de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caia de 4,25% para 3,93%; a taxa real de juros desça de 10,50% para 10%; e o câmbio seja reduzido de 5,32 (R$/US$) para 5,30 (R$/US$).
O secretário Itamar destacou o trabalho que foi feito ao longo destes oito anos para que a Prefeitura de Suzano pudesse apresentar esses números nesta audiência. “Verificamos que o aumento do orçamento tem ocorrido ano a ano, e sempre temos cumprido nossos compromissos quanto à responsabilidade fiscal. O controle entre as receitas e as despesas têm permitido que o município avance com relação às melhorias para a população e siga com suas contas equilibradas. Cumprimento todos que participaram deste processo de transformação da nossa cidade”, ressaltou o titular da pasta.
