A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a jornada de trabalho de 44h semanais para 36h e, com isso, acabar escala 6X1 em tramitação na Câmara dos Deputados tem mobilizado a sociedade brasileira, principalmente, em debates acalorados nas redes sociais nos últimos dias.
Na prática, caso seja aprovada em dois turnos pelos parlamentares federais e igualmente pelos senadores, a medida cria a escala 4/3, isto é, empregados trabalhariam quatros dias e folgariam três.
Como não poderia ser diferente em Ferraz de Vasconcelos, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) declarou apoio a iniciativa de autoria da deputada federal, Érica Hilton (Psol-SP). Segundo ele, a implantação da escala 4/3 representaria uma vitória para a classe trabalhadora brasileira, sobretudo, para aqueles que atuam no comércio e na prestação
de serviços em geral.
Ainda, de acordo com o petista, o fim da jornada de 44h semanais para 36h viria sem redução de salários e é uma tendência em países europeus.
O parlamentar destacou também que a proposta da deputada paulista já conta com o apoio de diversos partidos políticos e, portanto, possui grande chance de tramitar no Congresso Nacional. Entretanto, para iniciar, de fato, a sua análise o texto precisa de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados federais e até a última terça-feira, dia
12, somava apenas 134 adesões e caso passe pela Câmara, no Senado
Federal necessitaria de 27 assinaturas. “Enfim, a matéria tem uma longa
trajetória pela frente”, diz Ramos.
Para Érica Hilton, o seu projeto visa dar mais qualidade de vida aos trabalhadores beneficiados, permitindo assim mais tempo para conviver com a família e participar de cursos de qualificação profissional. Em contrapartida, representantes do comércio, dos prestadores de serviços e das pequenas e micros empresas temem os efeitos da proposta.
Para esses segmentos, o texto poderá diminuir a oferta de trabalho e aumentar a
informalidade. Especialistas defendem medidas compensatórias para os setores afetados.
Por Pedro Ferreira, em 13/11/2024.
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