Para os editais, houve cotas para proponente negros, pardos, indígenas e PCDs, assim como pontuações extras para mulheres e público LGBTQIAPN+
A Secretaria Municipal de Cultura destinou, na atual gestão, R$ 4,3 milhões em 183 projetos com a Lei 195/22 (Lei Paulo Gustavo), e a Lei nº 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc). Os editais reservaram cotas para proponente negros, pardos, indígenas e pessoas com deficência (PCDs), assim como pontuações extras a mulheres e público LGBTQIAPN+. As diferentes linguagens artísticas foram contempladas, como teatro, dança, literatura, música, festivais e mostras artísticas, além de ações para o patrimônio histórico, artes plásticas, audiovisual, espaços e ambientes culturais da cidade de Suzano.
A Lei Paulo Gustavo já beneficiou 117 projetos de artistas com incentivo de R$ 2.346.028,99 até o momento, garantindo oportunidades ligadas à “Multilinguagem” para a seleção de trabalhos artísticos das linguagens de dança, circo, artes plásticas, teatro, música e literatura. Outro edital abordou o chamamento “Audiovisual”, para escolha de projetos relacionados às categorias de curta-metragem, finalização de curta e média-metragem, primeiras obras em audiovisual, vídeoclipe, produções para mídias digitais, apoio a mostras e festivais, apoio a cineclubes e ações de formação em cinema e vídeo. Um terceiro foi exclusivo para o chamamento destinado à “Seleção de Obra em Artes Plásticas”.
Por meio desta lei, foram destinados a Suzano, no primeiro momento de sua aplicação, R$ 1,24 milhão para produção audiovisual; R$ 284 mil para apoio às salas de cinema; R$ 142 mil para cineclubes, festivais e mostras; e R$ 677 mil para as demais áreas culturais. Dos 273 projetos que serão selecionados, 80 serão destinados ao setor audiovisual; 18 para Artes Plásticas; 51 para projetos referentes à atividade Circo; 25 para o segmento de Dança; 25 para a área de Literatura; 43 para Música e 21 projetos referentes à atividade Teatro.
Com relação à Política Nacional Aldir Blanc, a Cultura realizou, entre outros incentivos, a seleção de projetos para Arte e Cultura, Obras em Artes Plásticas e subsídios para Espaços Culturais, contemplando ainda projetos para Pontos de Cultura. As oportunidades promoveram organização de Mostras e Festivais, Produção de Obras Inéditas, Publicações, Ações Formativas, Circulação de Bens Artísticos, Ações para o Patrimônio Cultural e Finalização de Pesquisa em Patrimônio Cultural.
Os editais tiveram caráter inclusivo, garantindo oportunidades para pessoas com diferentes tipos de deficiência. Nesse contexto, houve exigência para os projetos incluírem acessibilidade arquitetônica, com rotas acessíveis; piso tátil; rampas e elevadores adequados; acessibilidade comunicacional, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras); sistema Braile; audiodescrição e legendas; e também a acessibilidade atitudinal, com perspectiva de capacitação de profissionais e contratação de equipes especializadas.
O secretário José Luiz Spitti destacou a relevância deste processo para o fomento à cultura no município. “A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantem importantes recursos para o desenvolvimento do setor cultural em suas diversas modalidades. Com os projetos que estão sendo contemplados, daremos um salto de qualidade significativo na produção cultural em nosso município, valorizando todos os envolvidos”, ressaltou Spitti.
Já o prefeito Rodrigo Ashiuchi, afirmou que o setor cultural tem sido valorizado na cidade com os incentivos e suporte aos artistas locais. “As leis acabam beneficiando todos os aspectos relacionados à cultura, que envolve não só os artistas, das diferentes linguagens, como também os equipamentos onde são realizadas as apresentações. Assim, temos avançado significativamente neste campo, promovendo as condições necessárias para o desenvolvimento da cultura na cidade”, declarou o chefe do Poder Executivo municipal.
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