Única no Alto Tietê, prefeitura alcançou o conceito ‘A’ pela efetividade na gestão de processos e por conta da disponibilização de serviços on-line para a população
Suzano recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo (TCE-SP) a nota máxima em eficiência no setor de Tecnologia da Informação (TI) da prefeitura, sob a condução da Secretaria Municipal de Administração. O conceito “A”, o único observado no Alto Tietê, foi alcançado por meio Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que avalia o desempenho das administrações municipais com relação ao planejamento, ao controle fiscal, à educação, à saúde, ao meio ambiente, aos aspectos urbanos e à governança.
No caso de TI, a avaliação valoriza os municípios que comprovam efetividade na gestão de processos e na disponibilização de serviços on-line à população. No Estado, apenas 29 municípios obtiveram a nota nesse quesito.
A prefeitura chegou ao resultado por conta de nove ações ações executadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que incluem a implementação do Plano Diretor de TI (PDTI), do Plano de Segurança da Informação (PSI) e do Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação (PCS), da Política de Backup, assim como pela restauração de Dados Digitais.
A nota também foi motivada pela inclusão de novos serviços no website da prefeitura como “Perguntas e respostas mais frequentes”, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação Pública. Nessa plataforma foram feitas alterações e correções em serviços já existentes para adequação aos quesitos do TCE-SP, como no caso do Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC.
Ainda houve adequação das respostas do IEG-M sob o conceito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU), como é exigido pelo TCE-SP. Por fim, a administração municipal foi reconhecida por fornecer atualização e capacitação para a equipe de TI da prefeitura e por ter participação efetiva e mandatória em todas as fases de aquisição de bens e serviços de TI, assim como por ter garantido ampliação das áreas com uso de sistemas de ERP na gestão de processos.
Governo Digital
A cidade de Suzano está colhendo os frutos do Governo Digital, que abriu caminho para o lançamento do programa de “Governança Digital” e “Gestão Sem Papel” no ano de 2021, em parceria com a empresa Sonner, especializada em sistemas integrados para a gestão pública e de governos inteligentes. O objetivo desta iniciativa foi utilizar a tecnologia a favor da desburocratização, atuando na comunicação interna, no atendimento digital e nos processos administrativos, para garantir automatização de processos, otimização de recursos e certificação digital do município.
A partir da avaliação sistêmica, do mapeamento de processos e fluxos, e da implantação do protocolo digital na prefeitura, houve modernização do atendimento ao suzanense com o Portal do Cidadão, disponível no site da prefeitura (suzano.sp.gov.br). Para acompanhamento dessas inovações, a prefeitura tem realizado parcerias com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil ( Sicoob) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que promoveram a capacitação de servidores.
Entre os serviços on-line disponíveis, podem ser citados o agendamento de consultas na rede pública de saúde, agendamento de exames em relação à doenças na rede pública de saúde, alvarás, licença de funcionamento, canal de denúncias, certidões, consulta a status de protocolos de todos os atendimentos, consulta de débitos municipais, emissão de guias, boletos dos débitos municipais, inscrições em oficinas, cursos, eventos, vagas, licenças, autorizações, nota fiscal eletrônica, Ouvidoria Municipal, solicitação de obras e serviços de urbanização e solicitação de serviços de zeladoria.
A cidade ainda cumpriu requisitos que tem relação com a política de segurança da informação, ao programa de atualização e à capacitação para a equipe de TI e legislação de acesso à informação e, também, com base de dados que ficam sob a gestão da administração municipal, incluindo certidões e alvarás, gestão de tributos, ensino, precatórios, saúde, planejamento, cemitérios, compras, licitações e contratos, controle interno, gestão de negócios, saneamento, dívida ativa, controle de frotas, almoxarifado, contabilidade, recursos humanos e gestão patrimonial.
A secretária municipal de Administração, Cintia Lira, destacou que Suzano tem se tornado uma referência por conta de seu trabalho relacionado à Tecnologia da Informação. “Recebemos no fim de 2023 uma equipe técnica da Prefeitura de Franca, que veio buscar informações sobre os processos que desenvolvemos em Suzano. Nossa atuação tem agilizado o fluxo interno da administração municipal e proporcionado mais facilidades para a população, com a quantidade de serviços on-line que são disponibiizados”, ressaltou a secretária.
