Reunião foi realizada na sede do Condemat+ e definiu pela intensificação da atuação do grupo que tem por objetivo a preservação ambiental dos mananciais
O Grupo de Fiscalização Integrada (GIF) do Alto Tietê Cabeceiras se reuniu nesta quinta-feira (27/2) para definir as ações deste ano. A meta é intensificar as operações de combate à ocupação irregular das áreas de preservação dos mananciais desta região. O encontro reuniu representantes do poder público, de órgãos ambientais e conselhos de classe, na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+).
O objetivo do GFI é impedir a ocupação irregular em área de proteção do mananciais. A coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do Condemat+ e representante do consórcio no GFI, Solange Wuo, explica os motivos dessa atuação.
“A área de proteção dos mananciais tem como função principal a produção de água para abastecimento público. São áreas rurais em que há necessidade de se manter a vegetação, portanto há necessidade de licenciamento ambiental para o parcelamento e para as construções e as pessoas precisam saber e ter esse tipo de cuidado”, destaca.
Para isso, o GFI realiza um trabalho de cooperação desde 2021 que envolve a identificação das áreas prioritárias da região, compartilhamento de dados, monitoramento por meio de instrumentos tecnológicos, entre outros. Para fortalecimento da fiscalização, por meio de convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), todos os municípios que integram o grupo receberam um computador, um tablet, um drone e também um veículo para a fiscalização. São elas: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano
Além dos estudos e levantamentos, o GFI-ATC realiza ações nos municípios. Nas operações participam a Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, as fiscalizações municipais, concessionária de energia e ainda órgãos de conselho de classe com os corretores de imóveis, engenheiros e arquitetos. Desde sua criação já foram realizadas cerca de 50 intervenções como esta.
Solange reforça que há um certo perfil neste tipo de crime na região. Em geral, trata-se de construções de segunda moradia, ou seja, casa de veraneio, que, em alguns casos, eram considerados de alto padrão.
O coordenador do GFI do Alto Tietê Cabeceiras e também coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da Semil, Kaio Armann, afirmou que serão intensificadas as ações este ano. Ele também adiantou que está sendo elaborado um plano para identificação de pontos estratégicos dessa região para colocação de placas e totens de identificação da área de proteção dos Mananciais.
Participaram da reunião representantes de todos os municípios que integram o GFI, além do representante da Cetesb, Horácio Matheus, o Comandante da PM Ambiental, Tenente Edson Alves de Lima e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de São Paulo, Simone Ikeda, Samira Lima e Karen Ferraz.
