Inspirada na Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê e talvez por ser a única mulher com assento na atual legislatura da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a vereadora Selma Francisca dos Santos (Republicanos), a Professora Selma, resolveu propor a criação da Frente Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres (FMDDM) no âmbito da Casa.
O projeto de resolução nº 0002/2025 foi aprovado em única discussão na
terça-feira, dia 18. Aliás, a Resolução nº0623 já está publicada na edição do Boletim Oficial do Município (BOM) e, portanto, em pleno vigor.
O grupo feminino tem por finalidade promover debates, sugerir políticas públicas e monitorar ações que visem assegurar a equidade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres. A FMDDM será formada por até 17 integrantes a serem designados pela presidência da Câmara Municipal. A chefia deverá ficar por conta da Professora Selma.
Pelo texto, as demais componentes da FMDDM serão convidadas pela futura presidenta e poderão incluir representantes de órgãos públicos municipais e estaduais; integrantes de conselhos municipais e de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A matéria prevê ainda que a composição do grupo feminino poderá ser alterada a qualquer momento, a critério da presidência, para viabilizar a presença de diversos segmentos e pontos de vista nos debates das ações feitas.
Entre as atribuições da FMDDM estão: propor e articular medidas e políticas públicas para o segmento; acompanhar a eficácia dos projetos destinados à proteção dos direitos das mulheres e realizar estudos e avaliações sobre os impactos de leis locais que afetam a vida de mulheres no cotidiano, entre outras. A turma se reunirá bimestralmente em sessões abertas ao público e poderá convocar encontros extraordinários, conforme a demanda dos temas a serem discutidos e a urgência das ações propostas.
Pertencimento
Criada justamente no mês dedicado à mulher, a FMDDM, na opinião da vereadora Professora Selma representa a união de forças do segmento que luta para ser ouvido pela sociedade em geral. Segundo ela, o compromisso com a garantia dos direitos das mulheres precisa ser uma prioridade de qualquer governante. “Queremos mais inclusão social e, acima de tudo, promover uma verdadeira transformação social do nosso dia a dia”,
concluiu. Ela agradeceu o apoio dos colegas a sua proposta.
Por Pedro Ferreira
