Iniciativa viabilizará destinação de recursos doados com o imposto de renda de pessoas jurídicas e físicas para entidades que atendem crianças e adolescentes
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas) lançaram na última sexta-feira (28/03), no Cineteatro Wilma Bentivegna, o “Banco da Cidadania”, que permitirá o financiamento ou cofinanciamento de projetos sociais por meio de pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa viabilizará a destinação de recursos doados com o imposto de renda para instituições que atendem crianças e adolescentes, a partir de um fundo próprio.
A apresentação da nova proposta de trabalho voltada a esse público contou com a presença do secretário Geraldo Garippo, dos diretores da pasta, Regiane Borges e Carlos Alberto Santiago de Araújo, e da presidente do Comdicas, Jussara Silêncio. Foram convidados representantes de entidades, institutos, fundações e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na área da promoção, proteção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes de Suzano, ou que possuem sede ou minimamente uma unidade prestadora de serviços na cidade, justamente quem terá direito de se integrar nesse projeto.
O objetivo foi mostrar como todas deverão se adequar para estarem aptas a receberem recursos, após a publicação do edital referente ao assunto, que deverá acontecer no fim do mês de abril. Nas definições das prioridades a serem atendidas com os recursos, serão consideradas disposições do Plano Municipal da Infância e Adolescência 2024-2033.
Assim que o edital for publicado e todas as empresas estiverem devidamente cadastradas, será possível iniciar o processo referente ao financiamento ou cofinanciamento dos projetos sociais. Estas doações serão direcionadas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcas), que será gerido pelo Comdicas. Será a partir deste fundo que os recursos poderão ser direcionados para as entidades, instituições, fundações e ONGs. Vale ressaltar que as empresas também poderão escolher uma unidade de preferência para receber as verbas.
Depois que o Comdicas tiver finalizado o cadastro público de projetos, programas ou benefícios socioassistenciais, haverá uma lista disponível no site da Prefeitura de Suzano (suzano.sp.gov.br) que servirá de consulta pública para pessoas jurídicas e físicas que queiram efetuar sua doação do imposto de renda. As próprias instituições listadas poderão realizar a sensibilização e conscientização para adesão a determinados projetos.
Os detalhes sobre a implementação desta nova iniciativa foram compartilhados pelo diretor da Assistência, Carlos Araújo, que também é vice-presidente do Comdicas e responsável pelo Espaço dos Conselhos. “Damos mais um passo para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município. É uma nova alternativa que se viabiliza para que as instituições tenham cada vez mais capacidade de atender nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, disse Araújo.
A presidente do Comdicas ressaltou a mobilização dos envolvidos em torno desta nova conquista para o setor. “Nunca vi um grupo de pessoas tão engajadas nessa causa como neste momento, tanto por parte do Poder Público como por parte da sociedade civil organizada. Essa é mais uma possibilidade de captação de recursos e poderá contribuir com o trabalho de todos”, destacou Jussara.
Por sua vez, Garippo afirmou que a rede de proteção às crianças e adolescentes fica ainda mais robusta com esses avanços. “Estamos apresentando este instrumento novo, que tornará ainda mais pujante nossa atuação na cidade. Queremos continuar mantendo esforços em conjunto para que possamos fazer ainda mais pelas crianças e pelos adolescentes. Esta medida ajuda as entidades já existentes e poderá incentivar novas instituições a realizarem esse trabalho tão nobre”, frisou o secretário.
Outras informações podem ser obtidas na sede do Espaço dos Conselhos, que funciona na rua Monsenhor Nuno, 595, no centro, ou por meio do telefone (11) 4748-8157.
