A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC) realiza, na próxima quinta-feira (24 de abril), das 10h às 14h, um grande evento em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, na nova sede da SJC, no Palácio dos Campos Elíseos, região central da capital paulista.
A iniciativa, promovida pela Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), contará com a participação de mais de 150 indígenas de diferentes etnias, oriundos de aldeias do litoral norte, litoral sul e da região metropolitana de São Paulo. Estes devem expor peças de artesanato produzidas em suas aldeias para comercialização inclusive. O encontro é gratuito e aberto ao público.
Além das apresentações culturais — com danças, músicas tradicionais, oficinas de zarabatana, arco e flecha e pintura corporal — o evento contará com uma ação especial do projeto Cidadania Itinerante, que disponibilizará atendimentos gratuitos de documentação e orientação jurídica, tanto para a população indígena quanto para todos os que comparecerem ao local.
Estarão presentes o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, o secretário executivo da SJC, Raul Christiano, o coordenador da CPPI, Cristiano Kiririndju, além de lideranças indígenas, representantes da OAB, dos consulados do Canadá e da Alemanha e de diversas universidades.
Durante o evento, a equipe da SJC realizará os seguintes serviços gratuitos:
• Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG
• Agendamento de 2.ª via de CNH
• Agendamento na Receita Federal
• Emissão de atestado de antecedentes criminais
• Baixar a Carteira de Trabalho Digital no celular
• Consulta ao Serasa
• Criação de conta GOV.BR
• Elaboração de currículo
• Emissão de 2.ª via de CPF, título de eleitor e contas de água e luz
• Entrada no seguro-desemprego
• Solicitação de 2.ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
• Registro de boletim de ocorrência
• Encaminhamentos para programas da SJC e Ouvidoria
• Orientações jurídicas com o Procon-SP e a Defensoria Pública
• Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)
• Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa, por orientação sexual e identidade de gênero
Evento: Comemoração do Dia dos Povos Indígenas – Abril Indígena
Data: Quinta-feira, 24 de abril de 2025
Horário: Das 10h às 14h
Local: Palácio dos Campos Elíseos – Rua Guaianases, 1.024 – Campos Elíseos – São Paulo – SP