Participação na iniciativa da Fundação Abrinq permite que os municípios recebam apoio técnico, recursos e reconhecimento por suas ações destinadas a esse público
Suzano reafirmou seu compromisso em prol das crianças e dos adolescentes por aderir, neste mês de abril, ao programa “Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança”, da Fundação Abrinq. Assim, o prefeito Pedro Ishi oficializa um conjunto de intenções relacionadas a este público, que inclui o fortalecimento da equipe de trabalho no ciclo 2025-2028; diagnóstico sobre o perfil desta população; condução do processo relacionado à formulação de políticas públicas específicas, com recursos alocados; e fortalecimento do sistema de garantia de direitos, com apoio aos Conselhos Tutelares; além da ampliação dos mecanismos de transparência e controle social.
A adesão abre caminho para que a Fundação Abrinq possa contribuir com a identificação da realidade do município e das prioridades a serem consideradas. O trabalho é acompanhado e comparado com outras cidades, de forma que os resultados atingidos são reconhecidos a partir de premiações àqueles gestores que cumpriram os objetivos propostos.
Ao longo de quatro anos, o “Programa Prefeito Amigo da Criança” oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Com o período que antecede o fim do ciclo, é analisado o desenvolvimento dos municípios neste contexto, por meio de uma avaliação técnica.
Em junho de 2024, no último ano da gestão do então prefeito Rodrigo Ashiuchi, a cidade ganhou o prêmio “Prefeito Amigo da Criança” durante solenidade realizada em Brasília, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Entre 1,3 mil municípios brasileiros, Suzano foi um dos cem contemplados, sendo um dos 22 que ganharam pela região Sudeste e o único do Alto Tietê. O prefeito esteve presente e recebeu a honraria em mãos.
Entre os objetivos propostos para análise estão o estabelecimento, a ampliação e o fortalecimento da relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a rede de proteção integral às crianças e aos adolescentes. Ainda é observada a consolidação da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, assim como a ampliação dos mecanismos de transparência e controle social.
O programa também propõe o estabelecimento de compromissos baseando-se em diferentes aspectos relacionados às ações e políticas destinadas a este público. Neste contexto, é avaliado o desenvolvimento da política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável. Outro critério se baseia na realização do processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; e também a qualificação das iniciativas voltadas ao atendimento à primeira infância.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, frisou que o alinhamento de Suzano às metas do programa mostra que a cidade tem se engajado nas ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Nossa atenção com este público é permanente, para que possamos garantir a proteção e o acolhimento que todos merecem. Temos trabalhado em parceria com os conselhos municipais e com as entidades que atuam por esta causa, promovendo discussões e atividades que estão melhorando a qualidade de vida dos munícipes”, declarou.
O prefeito Pedro Ishi destacou a importância do programa como reconhecimento do trabalho que está sendo executado no município. “É um orgulho para a cidade e para a gestão ter esse compromisso. Cuidar das crianças e dos adolescentes é uma prioridade da administração municipal, por isso, buscamos uma mobilização que envolve todos os suzanenses. A adesão mostra que o município é uma referência nas ações voltadas ao público de 0 a 18 anos. As atividades que temos desenvolvido tem reflexo no presente e no futuro de nossos cidadãos”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.
