Chamamento busca modernizar a rede pública e ampliar o acesso da população
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) de Saúde. O objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde e permitir que entidades habilitadas celebrem contratos para o gerenciamento, a operacionalização e a execução de serviços.
Serviços contemplados
Na prática, o chamamento abrange Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços especializados, urgência e emergência, programas estratégicos, mutirões de saúde e outros equipamentos que compõem a rede municipal. Para participar, as entidades interessadas devem protocolar o pedido na prefeitura e apresentar toda a documentação prevista no edital.
Em seguida, a Secretaria de Saúde analisará as solicitações. O resultado, deferido ou não, será publicado no Diário Oficial.
Condição para futuros contratos
A qualificação não gera contratação imediata. No entanto, ela é condição obrigatória para que as entidades participem de futuros processos seletivos para gestão de serviços de saúde.
O prefeito Eduardo Boigues reforçou a importância da medida:
“Itaquá vive um novo momento. Estamos organizando a saúde para que ela seja cada vez mais ágil, eficiente e humanizada. Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente.”
O secretário de Saúde e de Assistência Social, Gabriel Rocha, também destacou o impacto positivo da ação:
“Com esse edital, garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população.”
📄 O edital completo está disponível no Diário Oficial.
