A Prefeitura de Guararema oferece assessoria jurídica gratuita em Guararema para empreendedores e comerciantes. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sincomércio de Mogi das Cruzes. O objetivo é fortalecer os negócios locais e impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade.
Atendimento e orientações jurídicas
O serviço garante orientação legal básica e apoio na análise de contratos. Também esclarece dúvidas trabalhistas e fornece informações sobre o Código de Defesa do Consumidor. Assim, os participantes podem resolver pendências e prevenir problemas jurídicos no dia a dia.
Segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Odvane Rodrigues, o novo serviço amplia o suporte aos empreendedores da cidade.
“Com essa parceria, buscamos oferecer mais segurança e informação para quem movimenta a economia de Guararema. A assessoria jurídica gratuita ajuda empresários e comerciantes a crescerem com mais tranquilidade e planejamento”, afirmou Rodrigues.
Como participar
Os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio na Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico. O local fica na rua 19 de Setembro, 127, Centro de Guararema.
Para mais informações, os interessados podem ligar para (11) 4693-1432. O serviço é totalmente gratuito e voltado a quem busca orientação sobre questões jurídicas, fiscais e trabalhistas.
