Agência Reguladora de Serviços Públicos de Suzano começa a funcionar
A Prefeitura de Suzano oficializou a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Suzano, instituída pela lei municipal nº 5.676, de 8 de setembro de 2025. A nova autarquia representa um avanço significativo na modernização da gestão pública e, além disso, reforça o compromisso com serviços mais eficientes e transparentes. Assim, o município ganha um órgão voltado exclusivamente à fiscalização das concessionárias e ao acompanhamento dos contratos firmados com o poder público.
O Conselho Diretor será formado por um superintendente e dois diretores. Inicialmente, o prefeito Pedro Ishi nomeou José Serafim da Silva Júnior como superintendente. A escolha foi aprovada durante solenidade realizada nesta quarta-feira (12/11) na Câmara Municipal, onde também estiveram presentes o secretário de Assuntos Jurídicos, Renato Ferraris, e o chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva.
Funções e poder fiscalizador da Agência
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Suzano será responsável por verificar o cumprimento das metas e, além disso, garantir padrões de qualidade e continuidade na prestação dos serviços. Dessa forma, as empresas concessionárias deverão seguir rigorosamente as cláusulas contratuais. Caso contrário, a autarquia poderá aplicar multas e outras sanções administrativas, fortalecendo o papel fiscalizador da administração pública.
Segundo o prefeito Pedro Ishi, a criação da Agência amplia o compromisso do governo com a eficiência. “A Agência Reguladora nasce para assegurar responsabilidade, transparência e respeito ao cidadão. Por isso, a escolha do Serafim demonstra confiança em um trabalho técnico e dedicado”, destacou.
Ouvidoria aproxima população e gestão pública
Para ampliar o diálogo com a população, a autarquia contará com uma Ouvidoria. O ouvidor, que será nomeado pelo superintendente, receberá reclamações, denúncias e sugestões e, posteriormente, encaminhará cada demanda aos setores responsáveis. Dessa maneira, o cidadão terá um canal direto com o município, o que fortalece ainda mais a transparência.
Superintendente reforça compromisso com rigor técnico
O superintendente nomeado, José Serafim da Silva Júnior, afirmou que a criação da Agência marca uma nova etapa para Suzano. “Iniciamos uma fase de maior controle, transparência e responsabilidade. A Agência Reguladora atuará com rigor técnico e imparcialidade para garantir que o interesse público prevaleça”, declarou. Além disso, Serafim ressaltou que o objetivo é melhorar continuamente a qualidade dos serviços essenciais oferecidos aos suzanenses.
Nos próximos dias, a prefeitura definirá os demais cargos da autarquia. Esses postos serão ocupados por servidores cedidos, que, por sua vez, atuarão diretamente na execução das rotinas de fiscalização. Enquanto isso, a Agência também deverá prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme estabelece a legislação.
Biografia de José Serafim da Silva Júnior
Nascido em Suzano, Serafim é advogado formado pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e possui cursos de especialização no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Sua trajetória profissional começou em 1998, na Procuradoria Geral do Estado, e, posteriormente, seguiu com atuação em diversas áreas do Direito.
Desde 2017, ele contribui com a administração municipal em funções estratégicas, como diretor, assessor e secretário em diferentes pastas. Além disso, representa Suzano no Conselho Municipal de Desporto desde 2019 e já atuou diretamente em defesas e fiscalizações no Tribunal de Contas do Estado, o que reforça sua experiência em controle e transparência.
Prefeitura reforça compromisso com uma gestão moderna
Por fim, o prefeito Pedro Ishi destacou que Suzano segue avançando rumo a uma gestão mais moderna e eficiente. “Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e ampliando a transparência. Dessa forma, garantimos que cada serviço prestado à população seja acompanhado de perto e entregue com excelência”, concluiu.
