Operações resultam em interdições e lacrações
Ao longo de 2025, Ribeirão Pires intensificou a fiscalização em clínicas de tratamento para dependentes químicos. As equipes realizaram inspeções mensais para conferir a regularidade documental, o cumprimento das normas sanitárias e a segurança dos pacientes. Como consequência, várias clínicas receberam notificações, sofreram interdições ou, em um caso, tiveram suas atividades totalmente lacradas por determinação do Ministério Público.
Detalhes das ações e resultados
Entre as 13 clínicas vistoriadas, os fiscais interditaram uma unidade, impedindo a entrada de novos pacientes até que regularizasse a situação. Outra clínica precisou retirar todos os pacientes do local. Além disso, uma terceira unidade encerrou completamente suas atividades após lacração.
Equipes da Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal conduziram as operações com apoio do promotor de justiça Jonathan Vieira de Azevedo. Segundo o secretário de Saúde, Clovis Volpi: “Essas ações reforçam nosso compromisso com a segurança e a qualidade do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Continuaremos fiscalizando rigorosamente nos próximos meses”.
Cronograma de fiscalizações ao longo do ano
Em fevereiro, a equipe notificou uma clínica e suspendeu a entrada de novos pacientes até que regularizasse seus documentos. Em março, três novas unidades receberam notificações; uma delas precisou interromper todas as atividades imediatamente. Durante abril, os fiscais notificaram outras três clínicas para apresentar documentos pendentes. Em maio, duas clínicas receberam novas notificações para ajustes legais e administrativos.
De julho em diante, as visitas mantiveram-se regulares. Duas unidades adicionais receberam notificações para regularizar documentação. Em agosto, duas clínicas foram autuadas com Autos de Infração, Interdição e Embargo devido às irregularidades encontradas. Entre elas, uma clínica teve suas atividades totalmente lacradas por determinação direta do Ministério Público.
Compromisso com o cuidado seguro
As fiscalizações buscam prevenir irregularidades e garantir serviços de acolhimento de qualidade para dependentes químicos. Além disso, fortalecem o cumprimento das normas legais e promovem a proteção de pacientes durante o tratamento.
