Itaquá abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba (COMAS) inicia, na próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo eleitoral que escolherá seus representantes para o biênio 2026–2028. Além disso, o processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e da Lei Municipal nº 2.763/2009.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

• Entidades de atendimento e assessoramento inscritas no COMAS e sediadas no município;
• Representantes de trabalhadores e usuários da assistência social;

Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo institucional e ter no mínimo 18 anos. O formulário de inscrição deve ser entregue no dia da eleição.

Importância do processo

O prefeito Eduardo Boigues ressaltou o papel democrático do processo. “O COMAS é essencial para garantir que as decisões da assistência social tenham a participação direta da população. Portanto, a abertura do processo eleitoral reforça nosso compromisso com transparência, democracia e construção de uma cidade mais justa para todos”, afirmou.

O secretário de Assistência Social e Saúde, Gabriel Rocha, destacou que a participação da sociedade civil fortalece o SUAS e amplia a qualidade das ações. Além disso, convidou todas as instituições e representantes a se envolverem, contribuindo para um conselho cada vez mais atuante e representativo.

Prazo e votação

As inscrições vão até 15 de janeiro. Em seguida, a análise documental será feita no dia seguinte, e a publicação dos habilitados está prevista para 19 de janeiro.

A eleição ocorre em 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na Casa dos Conselhos (Avenida João Barbosa de Moraes, 448B – Vila Zeferina). Nesse dia, cada candidato terá três minutos para apresentação.

A votação será por segmento, com direito a um voto por eleitor. Assim, serão eleitos cinco representantes da sociedade civil, respeitando critérios de paridade e proporcionalidade. A posse acontecerá em até 15 dias após a publicação do decreto de homologação.

Informações adicionais

O regimento e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Município. Além disso, mais informações podem ser obtidas diretamente com o COMAS, na Casa dos Conselhos.