Itaquaquecetuba registrou aumento na emissão de atestados médicos e, por isso, adotou novas medidas para organizar o processo. Diante desse cenário, a Prefeitura de Itaquá lançou a campanha Atestado Responsável, que padroniza procedimentos e fortalece a responsabilidade técnica nas unidades de saúde.
A Secretaria de Saúde conduz a ação e, além disso, busca ampliar a segurança jurídica dos profissionais. Ao mesmo tempo, a iniciativa promove mais transparência e qualidade no atendimento à população.
Itaquá lança campanha Atestado Responsável após levantamento interno
A campanha Atestado Responsável em Itaquá surgiu após um levantamento interno. O estudo analisou dados de janeiro a novembro de 2024 e de 2025 e, assim, apontou a necessidade de uniformizar condutas nas unidades de pronto atendimento.
Em 2024, as equipes emitiram 166,7 mil atestados médicos. Já em 2025, o número chegou a 176,7 mil documentos. Com isso, o município reforçou a importância de critérios técnicos bem definidos.
Emissão de atestados em Itaquá varia entre as unidades de saúde
A análise detalhada mostrou diferenças entre as unidades. Em 2024, o CS 24h emitiu 66.648 atestados em 207.600 atendimentos. Dessa forma, o índice chegou a 32,1%.
No CSI, as equipes registraram 46.423 atestados em 129.480 atendimentos, o que resultou em 35,9%. Já na UPA, os profissionais emitiram 53.637 atestados diante de 230.748 atendimentos, alcançando 23,2%.
Entre janeiro e novembro de 2025, o CS 24h contabilizou 59.859 atestados em 200.111 atendimentos, equivalente a 29,9%. Enquanto isso, o CSI emitiu 66.083 atestados em 116.761 atendimentos, elevando o índice para 56,6%. Na UPA, as equipes registraram 50.770 atestados em 216.619 atendimentos, o que representou 23,4%.
Campanha reforça responsabilidade na emissão de atestados em Itaquá
A campanha parte do entendimento de que o atestado médico é um documento de fé pública. Por isso, envolve implicações éticas, legais e sociais. Dessa maneira, exige rigor técnico e responsabilidade profissional.
Para garantir esse padrão, o médico realiza avaliação clínica criteriosa, apresenta justificativa objetiva e registra as informações no prontuário eletrônico. Assim, o processo protege tanto o paciente quanto o profissional.
Diretrizes orientam médicos da rede municipal de Itaquá
Como parte da campanha, a Secretaria definiu diretrizes internas para os profissionais da rede. Entre elas estão a realização de anamnese completa, exame físico adequado e definição do plano terapêutico antes de qualquer decisão de afastamento.
Além disso, o médico registra as informações de forma clara e fundamentada no prontuário. Também explica ao paciente os critérios técnicos adotados. Quando não existe indicação clínica, a negativa fundamentada se torna um direito e um dever profissional.
Prefeitura de Itaquá reforça apoio jurídico aos profissionais
Para fortalecer as equipes, a Prefeitura reforçou protocolos administrativos e jurídicos. Com isso, garante respaldo institucional nos casos em que o paciente não aceita a recusa do atestado.
Segundo o secretário de Governo, Marcello Barbosa, a campanha fortalece a credibilidade das equipes médicas. “A iniciativa favorece os bons profissionais e orienta quem precisa. Assim, garante mais segurança”, afirmou.
O secretário de Saúde e Assistência Social, Gabriel Rocha, destacou que os protocolos ampliam a proteção institucional. Segundo ele, a medida preserva a autonomia médica e, ao mesmo tempo, mantém a segurança técnica.
Campanha Atestado Responsável fortalece a saúde pública em Itaquá
Para o prefeito Eduardo Boigues, a campanha reafirma o compromisso da administração com ética, transparência e qualidade na assistência em saúde. Além disso, promove o uso responsável dos recursos públicos.
Com a iniciativa, Itaquá fortalece a emissão responsável de atestados, protege profissionais e pacientes e, por fim, contribui para um sistema de saúde mais eficiente e alinhado às boas práticas médicas.
