O Semae realizará audiência pública sobre a revisão do Plano de Água e Esgoto no dia 13 de janeiro de 2026, a partir das 9h, no auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O evento é aberto ao público e busca ampliar o diálogo com a população sobre o futuro do saneamento básico no município.
Durante o encontro, a autarquia apresentará a proposta de revisão e atualização do Plano Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PMAE). O documento define metas, prazos e diretrizes para a universalização dos serviços.
Audiência pública do Semae discute metas do Plano de Água e Esgoto
Na audiência pública, o Semae vai detalhar as ações previstas no PMAE. As diretrizes seguem o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). A legislação estabelece a meta de atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
Além disso, o encontro permitirá o debate das propostas. Dessa forma, o município garante mais transparência e fortalece a participação social no planejamento do saneamento.
Revisão do Plano de Água e Esgoto orienta investimentos futuros
O PMAE resulta de um levantamento técnico detalhado realizado pelo Semae, com consultoria da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O estudo analisou a situação atual dos serviços e considerou a projeção de crescimento populacional e urbano da cidade.
Com base nesses dados, o plano estabelece um cronograma de obras e investimentos. Assim, a autarquia passa a orientar suas ações de forma estratégica nos próximos anos, preparando o município para as demandas futuras.
Documento do Semae atende normas federais, estaduais e municipais
Segundo o Departamento Técnico do Semae, o PMAE funciona como um instrumento de planejamento setorial. Por isso, o documento segue as leis, normas e regulamentações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O plano atualmente em vigor em Mogi das Cruzes foi elaborado conforme a Lei Federal nº 11.455/2007. No entanto, ele foi concluído antes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Dessa forma, a revisão se tornou necessária para adequação às novas exigências.
Semae convida população para participar da audiência pública
De acordo com o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, a participação popular é essencial para o processo. Ele destaca que os documentos estão disponíveis para consulta online e reforça o convite à população.
“A audiência é aberta a todos os interessados. Por isso, convidamos os mogianos a lerem os documentos e participarem desse momento de diálogo”, afirmou.
Com essa iniciativa, o Semae reforça a transparência, amplia a participação social e avança no planejamento do saneamento básico em Mogi das Cruzes.
