Ao longo de 2025, a Prefeitura de Ribeirão Pires reforçou o cumprimento da Lei do Silêncio e a regularização de bares e adegas no município. Para isso, promoveu operações integradas que garantiram mais ordem pública, saúde e sossego à população.
As ações aconteceram principalmente no período noturno. Além disso, equipes da Fiscalização de Posturas, da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM) atuaram de forma conjunta durante todo o ano.
Operações integradas resultam em notificações e paralisações
Como resultado das fiscalizações, a Prefeitura aplicou 44 notificações. Além disso, determinou 19 paralisações de som e seis suspensões totais de atividades em estabelecimentos que descumpriram a legislação vigente.
Dessa forma, o município manteve um planejamento contínuo de fiscalização. Ao mesmo tempo, atendeu às demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria Municipal.
Aumento de denúncias intensifica ações em abril
Em abril, o crescimento das reclamações levou as equipes a intensificarem as operações. Nesse período, os fiscais aplicaram sete notificações.
Além disso, três comércios tiveram o som interrompido. Um estabelecimento, por sua vez, teve as atividades totalmente paralisadas devido à reincidência no descumprimento da Lei do Silêncio.
Fiscalização preventiva orienta comerciantes em maio
Em maio, a Prefeitura adotou uma abordagem preventiva e corretiva. As equipes notificaram dois estabelecimentos que funcionavam sem a documentação exigida ou fora das normas legais.
Por outro lado, os fiscais também orientaram outros comerciantes. Assim, a administração buscou evitar novas irregularidades e estimular a regularização voluntária.
Regularização administrativa segue como foco no inverno
Durante os meses de junho e julho, a fiscalização manteve o foco na regularização administrativa. Nesse período, as equipes aplicaram sete notificações por uso irregular de som e pendências de alvará.
Além disso, os agentes reforçaram a importância da adequação às normas municipais para evitar sanções futuras.
Eventos recebem atenção especial da fiscalização
Em agosto, por causa do Festival do Chocolate, a Prefeitura concentrou as ações na região central e no entorno do evento. Como resultado, a fiscalização registrou uma autuação por irregularidades.
Já em setembro, o aumento das denúncias de som alto exigiu nova intensificação das operações. Dessa vez, as equipes aplicaram nove notificações.
Força-tarefa combate irregularidades em bebidas
Em outubro, a fiscalização ganhou reforço com uma força-tarefa preventiva voltada ao combate ao metanol em bebidas. A ação envolveu a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária.
Durante esse período, os fiscais emitiram 11 notificações. Além disso, paralisaram quatro estabelecimentos até que os responsáveis regularizassem a documentação.
Ações seguem até o fim do ano
Em novembro, a Prefeitura manteve o cronograma de fiscalização. As equipes aplicaram três notificações por uso irregular de som e falta de alvará de funcionamento.
Por fim, a administração municipal reforça que as fiscalizações continuam de forma permanente. O objetivo é equilibrar o funcionamento do comércio com o sossego público, a saúde e a qualidade de vida da população.
