Ribeirão Pires foi habilitada pelo Ministério da Cultura para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A confirmação ocorreu após a cidade cumprir todas as exigências do Governo Federal. Dessa forma, o município garantiu a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos, que define como os valores irão fortalecer o setor cultural local.
Plano foi construído com participação da sociedade civil
A Secretaria de Cultura elaborou o documento por meio de um processo colaborativo. Além disso, artistas, produtores, coletivos e agentes culturais de diferentes segmentos participaram ativamente da construção do plano. As discussões ocorreram durante sessões de escuta pública realizadas no segundo semestre de 2025.
Durante esses encontros, os participantes definiram prioridades e debateram a distribuição dos recursos. Com isso, o plano passou a refletir as reais necessidades do setor cultural do município.
Recursos vão fortalecer artistas e espaços culturais
Com a habilitação, Ribeirão Pires integra o grupo de municípios aptos a receber os repasses da Lei Aldir Blanc. Portanto, o Governo Federal poderá destinar ao município o valor de R$ 808.223,73.
A Secretaria de Cultura aplicará os recursos em editais e ações de fomento. Assim, artistas, grupos, coletivos e espaços culturais da cidade receberão apoio direto. A iniciativa fortalece a produção artística, amplia a diversidade cultural e facilita o acesso da população às atividades culturais.
“Esse investimento será fundamental para apoiar nossos artistas, incentivar a produção cultural local e garantir mais acesso à cultura de qualidade”, destacou a secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco.
PNAB garante repasses anuais para o setor cultural
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc assegura repasses anuais de recursos federais para estados e municípios. Desse modo, a política promove o fomento contínuo à cultura em todo o país.
O Plano de Aplicação dos Recursos de Ribeirão Pires está disponível no Diário Oficial, edição de 15/12. O acesso pode ser feito pelo site oficial da prefeitura.
