Com o aumento do movimento no comércio no fim de ano, o Procon de Suzano reforça a importância de atenção redobrada por parte dos consumidores. Nesse período, as compras se intensificam e, por isso, os riscos de prejuízos e golpes também aumentam.
Entre as principais orientações estão a necessidade de pesquisar preços, comparar ofertas e desconfiar de descontos muito acima da média do mercado. Dessa forma, o consumidor reduz as chances de transtornos.
Procon de Suzano reforça direitos do consumidor
Todo preço anunciado deve ser cumprido pelo fornecedor, independentemente do meio de divulgação. Além disso, as informações sobre produtos e serviços precisam ser claras, corretas e em língua portuguesa.
Os dados devem incluir valores, formas de pagamento, prazos de entrega e características do item. Caso isso não ocorra, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Atenção redobrada em compras pelas redes sociais
O Procon de Suzano destaca cuidados especiais nas compras feitas por meio de anúncios em redes sociais. Nesses casos, é fundamental verificar a identidade do vendedor e buscar informações sobre a reputação da loja.
Além disso, o consumidor deve consultar avaliações de outros compradores e, sempre que possível, confirmar dados como endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e canais de atendimento. Perfis recentes, com poucas informações ou sem histórico de vendas, exigem ainda mais cautela.
Trocas, garantias e direito de arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto, cor ou tamanho. No entanto, quando a loja oferece essa possibilidade, as regras devem ser informadas previamente.
Por isso, é essencial guardar a nota fiscal, recibos e comprovantes de pagamento. Já nos casos de produtos com defeito, o consumidor conta com a garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema. Caso isso não aconteça, o consumidor pode optar pela troca do produto, pela devolução do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, existe o direito de arrependimento. Nesse caso, o consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou a assinatura do contrato, com devolução integral dos valores pagos.
Pagamentos via Pix e prazos de entrega exigem atenção
Outro ponto importante envolve o pagamento via Pix. Antes de concluir a transação, o consumidor deve conferir se o nome e os dados do destinatário correspondem ao vendedor ou à empresa responsável.
Em caso de divergência, a orientação é não efetuar o pagamento. Além disso, o prazo de entrega deve ser informado de forma clara e cumprido pelo fornecedor. Atrasos injustificados configuram descumprimento da oferta e podem gerar direito à restituição de valores.
Procon de Suzano alerta para golpes presenciais
O Procon também alerta para golpes presenciais, que costumam aumentar nesta época do ano. É importante desconfiar de pessoas que vão até a residência oferecendo brindes ou presentes mediante pagamento de frete.
Em muitos casos, a máquina de cartão utilizada pode estar com o visor danificado. Com isso, valores muito superiores aos informados acabam sendo cobrados. Por esse motivo, a recomendação é não aceitar esse tipo de abordagem.
Outro cuidado essencial é não permitir que terceiros tirem fotografias para suposta comprovação de entrega. Essa prática pode ser usada de forma indevida para coleta de biometria facial e aplicação de golpes financeiros.
Informação é a principal aliada do consumidor
A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, reforça que a informação é fundamental neste período. Segundo ela, o consumidor bem orientado consegue identificar situações suspeitas, exigir seus direitos e evitar prejuízos durante as compras de fim de ano.
Em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor deve procurar o Procon para orientação e registro de reclamação.
Atendimento do Procon de Suzano
O Procon de Suzano atende na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Além disso, o contato pode ser feito pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4744-7322 e (11) 4744-7461.
